Muito se fala que a transformação da Administração Pública no Brasil passa por uma boa gestão de pessoas, seja na atração e seleção, seja na motivação e engajamento, na representatividade,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar que, “no geral”, há segurança jurídica no Brasil. Há, entretanto, três temas que fogem a essa regra:…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23/10), a partir das 14h, o julgamento da ADI 7.442, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trecho da Lei de…
O Tribunal de Contas da União (TCU), ao homologar a primeira Solução Consensual de contratos de concessão rodoviária, apontou a necessidade de uma regulação responsiva que priorize o interesse público…
Um aspecto em particular ganhou menção especial no mais recente relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA): a crescente infiltração do crime organizado no…
Em artigo anterior, descrevemos as linhas gerais da obra Agências Reguladoras Estaduais – Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional, já em pré-venda neste link. Neste texto, queremos dar mais detalhes…
Compreender como as decisões judiciais são tomadas é uma questão central tanto nas ciências sociais quanto no direito[1], orientando de forma consistente nossas linhas de investigação. Desde 2008, quando começamos…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar mais um caso de pejotização, passou a cogitar a possibilidade de que, caso seja admitido o vínculo empregatício de funcionários…
A inteligência artificial vem transformando diversos setores, incluindo o processo eleitoral. No Brasil, campanhas eleitorais já fazem uso de tecnologia avançada para alcançar eleitores, personalizar mensagens e otimizar o alcance…
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que incide o ICMS sobre a transferência de óleo, combustível e água a serem empregados por…
