Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser penhorado para o pagamento de…
Nesta quarta-feira (23/10), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando as aprovações de dois atos normativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo a Ordem,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça ordenou nesta quarta-feira (23/10) que a presidência da República, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a presidência da Câmara dos…
Como previsto, em discurso por videoconferência na cúpula do BRICS, o presidente Lula reforçou o aspecto econômico do bloco e ressaltou que o grupo deve ser resposta às instituições de…
O Brasil conta com 200 milhões de técnicos de futebol, principalmente diante de grande expectativas, como em Copas do Mundo. Em tempos de redes sociais essa atitude se expande, transformando-nos…
O segundo turno das eleições municipais de 2024 será realizado no próximo domingo (27/10), das 8h às 17h, no horário de Brasília. São três semanas depois do primeiro turno, que…
Além de trazer um ranking de 133 economias com relação ao seu ambiente de inovação, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) incluiu no Índice da Inovação Global 2024 (GII,…
Implementar metas sustentáveis virou rotina para empresas de diferentes setores, incluindo o de Saúde. Esse é o caso da Rede D’Or, que, inclusive, se tornou referência internacional em gestão ambiental…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23/10) o plano de trabalho do PLP 68/2024, um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Divulgado na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (22/10), um ato normativo que estabelece medidas para identificar, tratar e prevenir o fenômeno da litigância predatória no Poder Judiciário. O…
