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JOTA

STJ nega créditos de PIS/Cofins sobre ICMS na compra de mercadorias

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o direito ao creditamento de PIS/Cofins sobre o valor do ICMS próprio destacado nas operações de aquisição de…

Continue lendoSTJ nega créditos de PIS/Cofins sobre ICMS na compra de mercadorias

O Direito Tributário e a concretização dos direitos humanos sob a perspectiva de gênero

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Direito Tributário, tradicionalmente associado à arrecadação, assume papel cada vez mais central na promoção dos Direitos Humanos. Sob a perspectiva de gênero, a tributação deve ser analisada à luz…

Continue lendoO Direito Tributário e a concretização dos direitos humanos sob a perspectiva de gênero

O Supremo e o coro dos cativos

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em Nabucco, Verdi transforma a embriaguez do poder em tragédia política. Nabucodonosor, convencido de que nenhuma autoridade pode contê-lo, proclama a própria divindade. Nesse momento, perde a razão e o…

Continue lendoO Supremo e o coro dos cativos

Tokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológica

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instituiu, por meio da Resolução CVM nº 249, de 13 de outubro de 2026, o Programa Piloto DLT CVM, destinado a testar operações com…

Continue lendoTokenização de valores mobiliários exige mais que inovação tecnológica

A reclamação no regime de relevância (Parte I)

  • Post publicado: 01/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Emenda Constitucional nº 125/2022 instituiu a relevância da questão federal como um novo requisito de admissibilidade para o recurso especial, com a necessidade de regulamentação posterior, a qual ocorreu…

Continue lendoA reclamação no regime de relevância (Parte I)

IA entra na conta da negociação de Itaipu

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Paraguai chega à reta final das negociações sobre as condições financeiras da usina de Itaipu com um novo elemento: o anúncio de uma parceria com investidores americanos para utilizar…

Continue lendoIA entra na conta da negociação de Itaipu

TRF3 derruba contribuição previdenciária sobre faltas descontadas no aviso prévio

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) afastou, por unanimidade, a incidência de contribuições previdenciárias patronais sobre os valores correspondentes aos dias em que empregados faltaram…

Continue lendoTRF3 derruba contribuição previdenciária sobre faltas descontadas no aviso prévio

Dois repousos, um calendário: a escala 5×2 e o contrato especial de trabalho desportivo

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Promulgada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional 141 reescreveu os incisos XIII e XV do art. 7º da Constituição. A duração normal do trabalho cai para 42…

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Anulação de sentença arbitral estrangeira quando a lex arbitri for a lei brasileira

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em seguimento ao artigo publicado em 3 de outubro de 2026 (“Escolha do foro brasileiro para anulação de sentença arbitral estrangeira”), em 06 de outubro de 2026 foi proferido o…

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Reforma tributária expõe fragilidade jurídica de negócios digitais que cresceram sem estrutura

  • Post publicado: 31/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária coloca os negócios digitais diante de uma necessidade que vai além da adaptação à nova sistemática de tributação, a profissionalização de estruturas que cresceram mais rápido do…

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