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JOTA

Carbon Majors e dano climático: um novo capítulo na litigância brasileira

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Não há mais dúvida: a interferência humana no sistema climático compromete o ambiente e sua imensa teia de relações. A ciência atesta, inequivocamente, que das emissões antropogênicas de gases de…

Continue lendoCarbon Majors e dano climático: um novo capítulo na litigância brasileira

JOTA Principal | Passada a eleição, Supremo busca ‘desintoxicação’ de temas que agitam bolsonarismo

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Passada uma disputa em que o Supremo…

Continue lendoJOTA Principal | Passada a eleição, Supremo busca ‘desintoxicação’ de temas que agitam bolsonarismo

O custo e o valor da universidade pública

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em editorial publicado em 19 de outubro, intitulado “Custeio das universidades exige reformas”, a Folha de S.Paulo defende a necessidade de reformar o atual modelo de financiamento das universidades federais…

Continue lendoO custo e o valor da universidade pública

Relator prevê aprovação de ‘código do autismo’ na Câmara ainda este ano

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O deputado Fernando Marangoni (Podemos-SP), relator do Projeto de Lei 3.080/2020, que busca instituir uma política pública nacional de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), afirmou que…

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Carf permite adesão ao lucro presumido após incorporação de empresa

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a incorporação de uma empresa optante do Refis – e portanto submetida…

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Regulamentar o lobby é qualificar a decisão pública

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Decisões públicas são melhores quando consideram informações, experiências e perspectivas diversas. Empresas, entidades de classe, organizações da sociedade civil e cidadãos podem contribuir com conhecimentos relevantes para o que o…

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Planejamento familiar ainda é um direito desigual

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Planejar a própria família deveria ser uma escolha. No Brasil, porém, essa possibilidade ainda está longe de ser igual para todos. Há 30 anos, a legislação brasileira tenta equilibrar duas…

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NatJus são inconsistentes, mas e as alternativas?

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Divulgamos recentemente uma pesquisa empírica sobre os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Esses núcleos são formados por profissionais da saúde para oferecer informações técnicas a magistrados para decidirem…

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Neutralidade da tributação no destino: ilusão ou futura realidade

  • Post publicado: 30/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Como sabemos, a Emenda Constitucional nº 132/2023 adotou o modelo de tributação de sobre o valor agregado (IVA-Dual), com uma não cumulatividade ampla e a cobrança dos tributos devidos no…

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Justiça do Trabalho manda Meta remover posts que incentivam demissão de quem votou em Lula

  • Post publicado: 29/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça do Trabalho obrigou a Meta a remover em 24 horas 14 publicações do Instagram apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que incentivam empregadores a demitir ou deixar…

Continue lendoJustiça do Trabalho manda Meta remover posts que incentivam demissão de quem votou em Lula
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