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JOTA

JOTA Principal: Medida para compensar alta da gasolina indica concessão da Fazenda por estratégia eleitoral

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo anunciou ontem (23) que apresentou…

Continue lendoJOTA Principal: Medida para compensar alta da gasolina indica concessão da Fazenda por estratégia eleitoral

Operadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Completando 50 anos neste mês de abril, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) retornou aos holofotes do noticiário nos últimos meses não pela comemoração de sua implantação, mas pelo…

Continue lendoOperadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras

A retomada das ações afirmativas na gestão pública

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Após anos de retrocessos e silêncio institucional, o terceiro governo Lula recoloca as ações afirmativas no centro da gestão pública, retomando uma agenda iniciada no início dos anos 2000, mas…

Continue lendoA retomada das ações afirmativas na gestão pública

Quando será o pagamento do primeiro lote da restituição do IRPF 2026?

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O pagamento do primeiro lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, está confirmado para o dia 29 de maio. De…

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Lei Antifacção e a fragmentação do conceito de organização criminosa

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A evolução normativa e jurisprudencial do conceito de organização criminosa no Brasil evidencia um movimento progressivo de densificação conceitual, que parte de um cenário de lacuna legislativa para um modelo…

Continue lendoLei Antifacção e a fragmentação do conceito de organização criminosa

Comissão de Valores Mobiliários: o xerife desarmado

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia 4 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal realizará uma audiência pública que, na aparência, discute apenas uma questão técnica de direito tributário: a constitucionalidade de dispositivos…

Continue lendoComissão de Valores Mobiliários: o xerife desarmado

A base invisível do capital: por que a infraestrutura jurídica é determinante para o investimento global

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Ao longo de mais de duas décadas estruturando operações de investimento estrangeiro direto (FDI) na América Latina, tornou-se recorrente observar projetos de grande porte não avançarem. Na maioria dos casos,…

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Carf mantém tributação contra Itaú por programa de remuneração e PLR paga em ações

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo…

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Brasil avança na agenda anticorrupção, mas enforcement ainda é desafio persistente

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os debates travados no interior do Fórum Global da OCDE sobre Anticorrupção e Integridade 2026, realizado em Paris, entre os dias 23 e 27 de março, reforçaram o quanto a agenda…

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Drogas sintéticas desafiam sistemas de saúde no mundo

  • Post publicado:24/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

As drogas sintéticas estão remodelando rapidamente os mercados globais de drogas, criando novos e imprevisíveis riscos à saúde e exercendo uma pressão crescente sobre sistemas de saúde já sobrecarregados. Novos…

Continue lendoDrogas sintéticas desafiam sistemas de saúde no mundo
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