Diariamente, as notícias nos indicam um cenário cada vez mais crítico, de múltiplas violências contra crianças e adolescentes. Segundo dados recém-divulgados pela PeNSE/IBGE, 18% dos alunos brasileiros relatam já ter…
A RDC 1.000/2025 entrou no debate público como a norma que amplia a emissão eletrônica de receitas e notificações de controle especial. A descrição é correta, mas insuficiente. O ponto…
Na semana em que a nacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) completa 22 anos, o serviço passa por uma crise em Mato Grosso: o governo estadual lida…
A indicação de um advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) não é novidade na história da corte. Tampouco é nova a preocupação com o perfil dos indicados e…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas existentes para a exploração das terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos (neodímio, praseodímio, entre outros)…
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A segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral mostra que, no primeiro turno estimulado, o presidente Lula (PT) permanece estável com 41%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila de 38%…
Ao longo de seis décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) passou por sucessivas transformações institucionais que o colocaram entre as autoridades monetárias mais avançadas do mundo na condução da…
Depois das discussões sobre comercialização de medicamentos em supermercados, a venda de medicamentos online para consumidores também está dando o que falar. Com a pandemia de Covid-19, o comportamento de…
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de…
