Sob ameaça de 25% de tarifa dos EUA, Brasil tem prazo de mais um mês para negociar
Agora sob a ameaça explícita de ser punido com tarifa de 25% sobre os produtos que exporta aos Estados Unidos, o Brasil tem mais um mês para negociar com os…
Quem são os pré-candidatos a senador pelo Acre (AC) nas eleições de 2026
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal irão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, seis nomes se colocam…
Vitória ou fracasso: como a Copa pode influenciar no jogo eleitoral brasileiro
A ditadura militar no Brasil (1964-1985) mostrou que a apropriação dos símbolos ligados ao futebol, mais especificamente, da seleção brasileira, pode ser um importante instrumento de propaganda política e, em…
Quem são os pré-candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026
Quatorze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Piauí (PI) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Grandes siglas e partidos nanicos articulam…
Regulação das big techs na mira dos debates do ‘Gilmarpalooza’
A atuação das big techs foi tema central no primeiro dia do Fórum de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”. O foco na tecnologia evitou que os eixos de discussão se deslocassem…
O sandbox regulatório como laboratório pré-concessório
Todo contrato de concessão pressupõe uma equação econômico-financeira estável. Mas estabilidade, aqui, não é sinônimo de certeza: é a formalização de um conjunto de premissas – tarifas, demanda projetada, obrigações…
Pauta do STF em junho tem uberização, Marco Civil da Internet e mineração em terra indígena
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamento do plenário para o mês de junho. Um dos principais temas agendados é o processo…
Decreto 12.975 e a competência da ANPD à luz da nova interpretação do art. 19
O Decreto 12.975/2026, que alterou o Decreto 8.771/2016, regulamentador do Marco Civil da Internet, não inova, mas opera o regime transitório que o STF conferiu ao artigo 19, com eficácia…
Até onde vai o dever de revelação na arbitragem? STJ irá decidir mais um caso nesta terça
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (2/6) um recurso especial contra um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…
JOTA Principal: Governo vê jogo de cartas marcadas dos EUA, com minerais críticos e big techs na pauta da República
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os Estados Unidos propuseram hoje a aplicação…