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JOTA

Um olhar feminista para a advocacia: onde estamos e para onde vamos?

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Eis uma breve reflexão sobre um tema tão falado ultimamente, mas longe de estar esgotado: a desigualdade de gênero na advocacia, incluindo a questão da raça. Na qualidade de mulher…

Continue lendoUm olhar feminista para a advocacia: onde estamos e para onde vamos?

Governo reorganizou máquina pública e intenção é manter política do CNU, diz Dweck

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, chega à reta final dos quatro anos do terceiro mandato de Lula (PT) elencando entre as principais entregas de…

Continue lendoGoverno reorganizou máquina pública e intenção é manter política do CNU, diz Dweck

Marco Civil da Internet, monitoramento de conteúdo e os decretos do governo

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Plataformas digitais, classificadas no direito brasileiro como provedores de aplicação, são empresas que disponibilizam funcionalidades aos usuários já conectados à internet, como redes sociais, serviços de correio eletrônico e aplicações…

Continue lendoMarco Civil da Internet, monitoramento de conteúdo e os decretos do governo

Master, BC e o hiato que pode existir entre microfone e conta-corrente

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Numa audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no último dia 19, em meio a um embate com o senador Renan Calheiros, o presidente do Banco Central, Gabriel…

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Regulação por tentativa e erro nos decretos de importação e distribuição de combustíveis

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar a ser reescrito pelo próprio governo que o editou. Os Decretos 12.942 e 12.974/2026 não promoveram ajustes periféricos: atingiram…

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Seguro de vida não é seguro saúde

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A regulamentação da Lei 15.040/2024, novo marco legal do contrato de seguro no Brasil, trouxe à tona um debate aparentemente técnico, mas de grande relevância econômica: as despesas de contenção…

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Carf autoriza BRF a excluir incentivo de ICMS sem reserva por prejuízos acumulados

  • Post publicado:02/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, permitiu a exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do…

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Vulnerabilidades algorítmicas e o Direito Civil Contemporâneo

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais do direito empresarial e do direito dos contratos.…

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CNSaúde vai ao Supremo contra punições a empresas que descumprirem regras da NR-1

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portarias do Ministério do Trabalho e outros atos do poder público que determinam o gerenciamento dos riscos…

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Ministros e especialistas dão a ‘receita para salvar a democracia’

  • Post publicado:01/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O retrocesso global da democracia, evidenciado em vários relatórios internacionais, mostra a urgência de fortalecer mecanismos para a sua consolidação. O argumento foi abordado no painel “Democracia, Populismo e Polarização…

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