Eis uma breve reflexão sobre um tema tão falado ultimamente, mas longe de estar esgotado: a desigualdade de gênero na advocacia, incluindo a questão da raça. Na qualidade de mulher…
A ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, chega à reta final dos quatro anos do terceiro mandato de Lula (PT) elencando entre as principais entregas de…
Plataformas digitais, classificadas no direito brasileiro como provedores de aplicação, são empresas que disponibilizam funcionalidades aos usuários já conectados à internet, como redes sociais, serviços de correio eletrônico e aplicações…
Numa audiência tensa na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado no último dia 19, em meio a um embate com o senador Renan Calheiros, o presidente do Banco Central, Gabriel…
O Decreto 12.930/2026 precisou de menos de trinta dias para começar a ser reescrito pelo próprio governo que o editou. Os Decretos 12.942 e 12.974/2026 não promoveram ajustes periféricos: atingiram…
A regulamentação da Lei 15.040/2024, novo marco legal do contrato de seguro no Brasil, trouxe à tona um debate aparentemente técnico, mas de grande relevância econômica: as despesas de contenção…
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, permitiu a exclusão de incentivos de ICMS da base de cálculo do…
O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais do direito empresarial e do direito dos contratos.…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portarias do Ministério do Trabalho e outros atos do poder público que determinam o gerenciamento dos riscos…
O retrocesso global da democracia, evidenciado em vários relatórios internacionais, mostra a urgência de fortalecer mecanismos para a sua consolidação. O argumento foi abordado no painel “Democracia, Populismo e Polarização…
