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JOTA

O que define a qualidade de uma Análise de Impacto Regulatório?

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Entre abril de 2021 e abril de 2024, segundo pesquisa coordenada por Sérgio Guerra e Natasha Salinas na FGV Direito Rio, apenas 17,8% dos 1.415 atos normativos editados por onze…

Continue lendoO que define a qualidade de uma Análise de Impacto Regulatório?

Bets: governo defende proibição e times enumeram prejuízos dos campos às Olimpíadas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Representantes do governo, das empresas e do futebol brasileiro levaram à audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) posições divergentes sobre a proibição de bets no Brasil após a edição…

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Marinho diz que ele e Tereza Cristina não disputarão presidência um contra o outro

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, nesta terça-feira (3/11), que tem um acordo com a líder do PP, Tereza Cristina (MS), para que ambos não disputem…

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Senado aprova PEC da Segurança sem reduzir maioridade penal

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, sem incluir a redução da maioridade penal. Agora, a…

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JOTA abre segunda rodada do índice que mede a segurança jurídica no Brasil

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA abriu a coleta de respostas da segunda edição do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (Insejur). O levantamento mede como as lideranças do setor privado enxergam a estabilidade…

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Gilmar Mendes manda intimar órgãos para informarem sobre violência contra indígenas após as eleições

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar diversos órgãos para que informem sobre a violência contra comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul após as eleições…

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STJ mantém proibição a partidos políticos na Plataforma WhatsApp Business

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Podemos Nacional (Pode) contra decisão administrativa da Plataforma WhatsApp Business que excluiu a agremiação política da plataforma.…

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STJ barra uso ‘perpétuo’ de licença de software sem renovação de serviço de suporte

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou, nesta terça-feira (3/11), a manutenção do uso de licenças de software sem a correspondente renovação do serviço de suporte contratado…

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Casa JOTA discute manutenção sobre imposto de exportação sobre o petróleo

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os reflexos jurídicos e econômicos do Imposto de Exportação sobre o Petróleo serão analisados por especialistas em Direito e Economia em um evento na Casa JOTA, em Brasília, em 17…

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Proposta de André Lara Resende para reduzir juros gera debate entre economistas

  • Post publicado: 03/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proposta do economista André Lara Resende de reduzir os juros no Brasil por meio de um intervalo previamente definido para a taxa  Selic gerou debate entre economistas, que em…

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