Parcerias estratégicas no setor de saneamento básico
Muitos operadores dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm se valido de parcerias com terceiros voltadas à valorização de subprodutos – como o biogás proveniente do…
AtlasIntel/Bloomberg: aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de 53,5% para 52,5%, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta…
Mudanças na jornada de trabalho exigem análises técnicas
A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, associada à indução de uma escala padrão 5×2, demanda análise técnica aprofundada, sob os prismas jurídico,…
Resolução CMED nº 3/2025: Quando a regulação se torna obstáculo ao acesso
A Resolução CMED nº 3/2025, com vigência prevista para 29 de abril de 2026, redesenha profundamente o sistema de precificação de medicamentos no Brasil. A intenção declarada de modernizar o…
IRR na Justiça do Trabalho: o risco da racionalização e da padronização decisória
O Incidente de Recursos de Revista Repetitivos representa um dos principais esforços de racionalização da Justiça do Trabalho sob a conhecida e legítima promessa de conferir previsibilidade, isonomia e eficiência…
Quando princípios colidem, o que distingue um jurista com aptidão ao STF
Em contextos de normalidade normativa, o Direito tende a oferecer respostas relativamente estáveis. A aplicação da lei, nesses cenários, opera por subsunção, com margens reduzidas de indeterminação. Mas não é…
Pulso da Reforma: indefinição pressiona início da transição tributária
A primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a implementação da reforma tributária sobre o consumo, indica que os principais desafios neste início da transição estão…
Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e CBS; norma deve ser publicada na quinta
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, por unanimidade, a proposta de regulamento do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A votação ocorreu…
Devedor contumaz e a nova posição do STF sobre sanções fiscais
O cenário tributário brasileiro em 2026 iniciou-se com transformações profundas, impulsionadas pela Lei Complementar nº 225/2026, também conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Embora o diploma busque instituir…
Do ludismo à tecnolatria: a transformação digital precisa de ética e prudência
A inteligência artificial recoloca um dilema civilizatório clássico: como avançar tecnologicamente sem corroer os fundamentos éticos e sociais da vida em comum. A história demonstra que toda grande transformação técnica…