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JOTA

Derrota acachapante de Trump nas midterms cria cenários distintos para relação com o Brasil

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A derrota acachapante do presidente Donald Trump nas eleições de meio de mandato (midterms) cria dois cenários plausíveis para o futuro da relação bilateral com o Brasil: o de um…

Continue lendoDerrota acachapante de Trump nas midterms cria cenários distintos para relação com o Brasil

Fazenda vai prorrogar discussão para regulamentar lei que cortou benefícios tributários

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda  deve prorrogar por 30 dias o grupo de trabalho que discute a regulamentação da lei complementar que promoveu um corte linear de benefícios tributários (224/2025). De…

Continue lendoFazenda vai prorrogar discussão para regulamentar lei que cortou benefícios tributários

JOTA Principal: Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A aprovação da PEC da Segurança Pública…

Continue lendoJOTA Principal: Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Governo testa ‘Exército de Lula’ em mobilização para pressionar STF sobre bets

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Logo após a conclusão da audiência pública sobre bets no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado André Janones (Rede-MG) postou no canal “Exército de Lula” uma mensagem de agradecimento e…

Continue lendoGoverno testa ‘Exército de Lula’ em mobilização para pressionar STF sobre bets

Os improváveis e os escolhidos

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Eu fui escolhido por Deus”, disse Lula, após a vitória no histórico dia 25 de outubro. Mesmo sem ensino superior completo. Mesmo vindo da classe proletária. De fato, na narrativa…

Continue lendoOs improváveis e os escolhidos

STJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas do setor de eventos podem continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor…

Continue lendoSTJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027

Impeachment de ministros do STF subiu no telhado

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Muitos Senadores do PL foram eleitos com a agenda de remover Ministros do STF que, por variadas razões, consideram indesejáveis. É certo que vários desses novos parlamentares da extrema direita…

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Proibição das bets e o alerta para o investidor estrangeiro: segurança jurídica em risco?

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A proibição das bets pelo governo federal coloca em pauta uma questão que vai além do mercado de apostas: como um investidor estrangeiro pode distinguir os setores regulados que permanecerão…

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Um novo jeito de governar a complexidade digital

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Nós vamos mudar o jeito de governar esse país (…) vamos fazer o povo participar mais das nossas decisões e a comunicação digital vai ganhar um espaço muito grande no…

Continue lendoUm novo jeito de governar a complexidade digital

No apagar das luzes do PIS e da Cofins, ainda há espaço para discutir o holdback

  • Post publicado: 04/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No apagar das luzes do PIS e da Cofins, uma discussão permanece relevante: identificar se todos os valores submetidos às contribuições constituem receita tributável. Além de preparar a transição para…

Continue lendoNo apagar das luzes do PIS e da Cofins, ainda há espaço para discutir o holdback
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