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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, sob o rito dos recursos repetitivos, o Tema 1404, para definir se é lícita a disponibilização ou comercialização a terceiros de…

As novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros têm sido frequentemente tratadas como mera continuação do chamado Liberation Day, pacote tarifário lançado por Donald Trump em 2025. Do…

A Amil, operadora de planos de saúde, será obrigada a custear integralmente a cirurgia de feminização facial feita por usuária transexual, conforme prescrição médica. A decisão unânime foi dada na…

Quase 70% dos municípios reconhecem a ameaça climática como crítica, mas a maioria está em estágios iniciais de planejamento e depende de recursos externos para implementar medidas de resiliência, aponta…

E se o caminho para reduzir o superendividamento não passasse por renegociar dívidas, mas por mudar a qualidade do crédito ofertado desde o início? É essa a pergunta que um…

A maior mudança dos últimos 38 anos nos direitos trabalhistas do Brasil começará a ser discutida nesta semana no Senado. A luta pelo fim da escala 6×1 e pela redução…

A regulamentação do setor de ativos virtuais no Brasil preencheu uma lacuna normativa que abria brechas para disseminação de golpes e trouxe segurança jurídica para investidores e empresas. No Judiciário,…

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta segunda-feira (8/6) a pesquisa feita pelo Instituto AtlasIntel em que trazia um bloco de perguntas relacionando o senador…

O Ministério da Saúde interrompeu, nesta segunda-feira (8/6), a imunização contra a dengue com a vacina do Instituto Butantan. Segundo o ministro Alexandre Padilha (PT), estão em investigação três casos…

A decisão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início de maio, sobre aluguel por temporada em um condomínio residencial, com o placar apertado de 5 votos…