Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou, nesta segunda-feira (8/6), provimento a um recurso do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação…
Onze políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 a 2035. Caso todas as pré-candidaturas sejam confirmadas,…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A indisposição que Davi Alcolumbre demonstra em…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um contribuinte com Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda prevista para portadores de alienação…
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/6), indica que a melhora do cenário eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se explica apenas…
Nenhum país constrói cidades mais produtivas, sustentáveis e competitivas sem investir em transporte público. Essa é uma lição já assimilada pelas principais economias do mundo e que o Brasil tem…
O debate travado no Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se limita a discussão processual sobre interesse de agir em ações de consumo. A controvérsia tem alcance…
A economia digital tornou os data centers infraestrutura essencial para empresas que dependem de conectividade, segurança física, energia estável e disponibilidade operacional. Nesse contexto, o colocation ganhou relevância como arranjo…
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965) entrou em vigor em 2014, em um contexto radicalmente distinto daquele atual. Naquele momento, a principal preocupação do legislador era evitar que o…
Há uma premissa que deveria ser óbvia, mas que parte da Justiça do Trabalho insiste em tensionar: empresa em recuperação judicial não pode ser tratada como devedora comum. A recuperação…
