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JOTA

JOTA Principal: Transição para 4º mandato de Lula é marcada por impasses na economia

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Enquanto comemorava a vitória nas eleições e…

Continue lendoJOTA Principal: Transição para 4º mandato de Lula é marcada por impasses na economia

Quase 90 milhões de deslocados vivem em países altamente expostos à crise climática, alerta ACNUR

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quase 90 milhões de pessoas deslocadas à força — três em cada quatro no mundo — vivem em países com exposição alta ou extrema a riscos relacionados às mudanças climáticas,…

Continue lendoQuase 90 milhões de deslocados vivem em países altamente expostos à crise climática, alerta ACNUR

Renovar a ação governamental: o desafio depois das eleições

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A disputa eleitoral de 2026 colocou um desafio para o novo governo: responder a demandas da sociedade por mudanças que exigem mais do que ampliar as políticas existentes. O mundo…

Continue lendoRenovar a ação governamental: o desafio depois das eleições

Empregador não arca integralmente com recomposição da reserva de plano de previdência, diz STJ

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que o empregador, patrocinador de plano de previdência complementar, não é responsável pela recomposição integral da reserva matemática…

Continue lendoEmpregador não arca integralmente com recomposição da reserva de plano de previdência, diz STJ

Herança recebida no exterior deve ser compensada no Brasil quando há outros herdeiros?

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de excluir bens localizados no exterior da partilha em inventários no Brasil, mesmo para efeitos de compensação, tem influenciado julgamentos de primeira…

Continue lendoHerança recebida no exterior deve ser compensada no Brasil quando há outros herdeiros?

Os detalhes da MP que trouxe a alíquota do Imposto Seletivo

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo editou, na noite de quarta-feira (4/11), a Medida Provisória 1399/2026, com as propostas de alíquotas para o Imposto Seletivo (IS). O tributo, que incidirá sobre bens e serviços…

Continue lendoOs detalhes da MP que trouxe a alíquota do Imposto Seletivo

Anvisa deve avaliar os riscos dos implantes hormonais sem ignorar as pacientes

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

As limitações dos tratamentos para doenças femininas desafiam a ciência e a regulação sanitária. Cobrar evidências é indispensável, mas quem exige rigor científico também precisa fundamentar suas posições. Durante o…

Continue lendoAnvisa deve avaliar os riscos dos implantes hormonais sem ignorar as pacientes

Alíquota de 11,3%: a conta das exceções chegou, e quem paga é o IBS

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em sessão plenária extraordinária de 28 de outubro de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou a alíquota de referência da CBS para 2027 em 11,3468%, arredondada para…

Continue lendoAlíquota de 11,3%: a conta das exceções chegou, e quem paga é o IBS

Reforma Tributária e Lei de TICs

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A implementação da Reforma Tributária do Consumo traz uma questão ainda pouco explorada para as empresas beneficiárias da chamada Lei de TICs: qual será o tratamento do IBS e da…

Continue lendoReforma Tributária e Lei de TICs

Precatório em dia: o primeiro teste de credibilidade de 2027

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Encerradas as eleições, as atenções se voltam para o primeiro orçamento do próximo mandato. Nele, a partir de 2027, os precatórios da União, que são dívidas do poder público reconhecidas…

Continue lendoPrecatório em dia: o primeiro teste de credibilidade de 2027
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