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JOTA

B3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinou na tarde desta terça-feira (3/11) acordos com representantes da B3, a bolsa de valores do Brasil, operadores do…

Continue lendoB3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ

Carf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a JBS S/A referentes…

Continue lendoCarf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa

Devedor contumaz: efeitos penais da LC 225/2026 no tempo

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 2019, em caso individual e por maioria de votos, o STF decidiu que o “contribuinte que deixa de recolher o valor do ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou…

Continue lendoDevedor contumaz: efeitos penais da LC 225/2026 no tempo

A IA brasileira não começa do zero, mas precisa de direção

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Na noite em que foi reeleito, Lula disse que não quer depender de inteligência artificial chinesa ou americana e que quer criar uma brasileira. Disse também que as big techs…

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Relações Governamentais: uma ponte entre o setor produtivo e o poder público

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando se fala em lobby, ainda existe no Brasil uma associação quase imediata da palavra com corrupção, tráfico de influência ou troca de favores, percepção que acaba deixando em segundo…

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IBS e CBS: os desafios da composição de preços, das desonerações e das imunidades

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Fixada a regra geral de incidência sobre operações onerosas e o conjunto de exceções e exclusões que a acompanham, a Lei Complementar nº 214/2025 disciplina, nos arts. 7º a 9º,…

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O novo Imposto Seletivo seleciona?

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em edição extra do Diário Oficial de 4 de novembro, quando já vencido o prazo que permitiria a cobrança em 1º de janeiro de 2027, a Medida Provisória 1.399/2026 fixou…

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Tempo igual na Previ não é discriminação: a lição dos Tribunais Europeus

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na quinta-feira (29/10) o julgamento do RE 1.415.115 (Tema 1.423) com cinco votos a três contra a regra da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários…

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Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A metodologia de cálculo do teto da taxa de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera um repasse direto da queda da taxa  Selic.…

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Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A metodologia de cálculo do teto da taxa de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera um repasse direto da queda da taxa  Selic.…

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