O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou parte do plano apresentado pela União para a reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e cobrou mais agilidade para…
Clientes do Nubank relataram nas redes sociais terem recebido, nesta sexta-feira (12/6), notificações no aplicativo e e-mails sobre uma suposta liquidação extrajudicial da instituição. O Banco Central (BC) não decretou…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou a ação ajuizada por aliados do presidente Lula (PT) que pedia a proibição da exibição do filme “Dark Horse”…
O ecossistema digital brasileiro figura entre os territórios com maior incidência de fraudes online no mundo, ocupando a segunda posição global em volume de ocorrências. O enfrentamento deste cenário exige…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, criou um grupo de estudos para discutir e propor medidas para “a modernização e o aperfeiçoamento” do Judiciário e de…
O iFood conseguiu, nesta quinta-feira (11/6), uma decisão favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, para suspender 40 autos de infração que exigiam…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Após o Senado aprovar o projeto que…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a exigência de PIS e de Cofins sobre as vendas de uma varejista de peças náuticas localizada na…
A maior parte dos casos que lida com o tema do trabalho infantil na Justiça brasileira não é relacionada a ações institucionais de combate à exploração ou a ações criminais,…
A evolução recente do direito da saúde no Brasil já não se explica por categorias isoladas. O que se observa, especialmente a partir de abril de 2026, é a sobreposição…
