O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30/4), o veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria, que reduz a pena para os condenados pelas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da solução trazida pelo relator Cristiano Zanin no caso da desoneração da folha de pagamentos (ADI 7633). Dessa forma, em…
Rejeitado pelo plenário do Senado para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias não poderia ser indicado para o mesmo cargo pelo presidente Luiz Inácio…
Após o término do prazo de desincompatibilização (4 de abril último) para quem deseja se candidatar nas eleições 2026, a disputa pelas 54 vagas em jogo no Senado Federal está…
Se a Parte 1 revelou trajetória recente do ágio interno revela o deslocamento do controle estrutural para o exame probatório, a Parte 2 enfrenta questão metodologicamente anterior: quando, exatamente, se…
A última decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL deve “destravar” o instituto da transação tributária. A informação…
Passados dois meses do início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30/4), por maioria de votos, que o estado de Roraima deverá ter uma nova eleição na modalidade direta (com voto da população)…
O crime organizado está pronto para ingressar no mercado de gás de cozinha, se propostas em debate na Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterarem a atual regulação do mercado. A…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as leis estaduais que esvaziaram a Moratória da Soja tenham validade não só para…
