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JOTA

A natureza informativa do Sistema de Informações de Créditos

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem milita no contencioso cível e bancário presenciou, na última década, uma verdadeira metamorfose nas ações de responsabilidade civil. Onde antes predominavam os litígios envolvendo inscrições no SPC e na…

Continue lendoA natureza informativa do Sistema de Informações de Créditos

Carf dispensa retificação de GFIP para compensação de contribuições previdenciárias

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a necessidade de retificação de Guia de Recolhimento do FGTS e Informações…

Continue lendoCarf dispensa retificação de GFIP para compensação de contribuições previdenciárias

Caducidade e indenização prévia no saneamento: STF subverte lógica da Lei de Concessões

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 13 de outubro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação 100.091, ajuizada pela Copasa contra decisão do Tribunal de Justiça de…

Continue lendoCaducidade e indenização prévia no saneamento: STF subverte lógica da Lei de Concessões

A necessária coordenação entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil e o amadurecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma Corte de formação de precedentes vêm proporcionando uma significativa aproximação entre os…

Continue lendoA necessária coordenação entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade

A farra das locações de imóveis sem licitação: o que diz a Lei 14.133/2021?

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Enquanto os gestores públicos brasileiros vivem alugando prédios pertencentes a particulares para a instalação das secretarias, gabinetes, almoxarifados e demais repartições públicas via contratação direta por inexigibilidade de licitação, o…

Continue lendoA farra das locações de imóveis sem licitação: o que diz a Lei 14.133/2021?

Pode um estado declarar facções como organizações terroristas?

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 21 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 7.774/2026, que declara o Comando…

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Presidente do TRF3 suspende decisão de desembargadora que autorizava bets a funcionar

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O desembargador federal Johonsom Di Salvo, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), suspendeu liminar da desembargadora Adriana Pileggi que havia autorizado o funcionamento de três casas de…

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Após Senado aprovar impeachment, ex-presidente do Paraguai Santiago Peña é preso

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Senado paraguaio aprovou nesta sexta-feira (6/11), por unanimidade, o impeachment do presidente Santiago Peña, que foi preso logo depois. A destituição recebeu os votos dos 44 senadores presentes, com…

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Reação do Senado à CBS ameaça receitas em 2027, mas corte não será fácil

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reação do Senado à alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo a vigorar a partir de 2027) ameaça reduzir a arrecadação federal prevista para o…

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Como a crise do Ueno Bank afeta os brasileiros que se mudaram para o Paraguai

  • Post publicado: 06/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Brasileiros que se mudaram para o Paraguai, abriram empresas ou transferiram dinheiro para o país estão entre os afetados pela crise do Ueno Bank. A dimensão do impacto está relacionada…

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