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A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi promulgada no último dia 8 de maio após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do Veto total nº 3/2026 que o presidente da República…

A sexta rodada da pesquisa Genial/Quaest realizada em 2026 indica uma melhora do ambiente político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra o petista com…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com o debate eleitoral entre Lula e…

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta terça-feira (9/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado não votar as pautas-bombas que estão tramitando na…

Doze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A disputa envolve quatro nomes que…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, devolver às instâncias inferiores a análise sobre a cobrança de IPTU a imóvel do Jockey Club de São…

O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, acredita que a Reforma Tributária e a proposta para o fim da escala 6×1 estão entre os principais desafios para reduzir os…

Não é novidade para ninguém que o sistema tributário brasileiro se caracteriza pela elevada complexidade normativa, pela constante alteração legislativa e pela multiplicidade de interpretações possíveis acerca da incidência e…

Em 7 de maio, o Fundo Monetário Internacional publicou em seu blog um diagnóstico que merece atenção dos reguladores financeiros: a organização apresentou dados que mostram como a inteligência artificial…

A crescente expansão dos mercados ilícitos associados à circulação de produtos industriais constitui um dos mais relevantes desafios contemporâneos à efetividade da ordem econômica constitucional brasileira. Embora o fenômeno costume…