O Comitê Nacional de Inteligência Artificial do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 27 de maio, a Manifestação Técnica CNIAJ 1/2026, cujo teor recomenda práticas para…
Diante da dificuldade do PT de estruturar palanques fortes para Lula em alguns estados, emissários do presidente e do Palácio do Planalto têm sinalizado composições em um eventual quarto mandato…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a limitação de 75% no aproveitamento de créditos do PIS e da Cofins decorrentes da subcontratação de serviços…
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma tese da Justiça do Trabalho que definiu…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, concede uma entrevista ao vivo ao JOTA na próxima sexta-feira (19/6) às 11h. O chefe da equipe econômica do governo falará sobre as condições…
Crises de abastecimento energético vêm e vão. Conflitos geopolíticos elevam o preço do petróleo, amplificam custos de importação e colocam à prova a segurança do abastecimento. Oscilações no mercado internacional…
No dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975/2026, que estabeleceu novas regras para as plataformas digitais que operam no Brasil. Os debates acerca do decreto se…
Há alguns dias, ganhou destaque na imprensa brasileira a instauração de processo administrativo, pela Superintendência-Geral do Cade, para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico. Segundo o…
A discussão sobre a Iara não deveria começar pela pergunta se a inteligência artificial vai julgar no lugar dos conselheiros. O debate importante está no que muda quando uma tecnologia…
Ocupando o mais alto posto do Judiciário nacional, Edson Fachin abriu três frentes para pensar uma reforma do Judiciário: o Código de Ética, o sistema remuneratório da magistratura e agora…
