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JOTA

Listas de boicote comercial por motivação político-partidária

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ecossistema digital contemporâneo, caracterizado pela mediação algorítmica e pela circulação instantânea de fluxos informacionais, intensificou fenômenos de polarização e desinformação. Nesse cenário, constata-se recentemente a proliferação, precipuamente em aplicações…

Continue lendoListas de boicote comercial por motivação político-partidária

Meta fiscal estrutural e segurança jurídica tributária

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 25 de outubro, provocou forte reação dos mercados. No primeiro pregão, a B3 acionou o circuit breaker pela primeira vez…

Continue lendoMeta fiscal estrutural e segurança jurídica tributária

Da Rússia ao Brasil: em busca da assinatura estatística de fraude eleitoral

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 2004, um teste estatístico simples tem revelado repetidamente a fabricação de resultados nas eleições russas. O teste não depende de informantes nem de documentos vazados. Exige apenas os resultados…

Continue lendoDa Rússia ao Brasil: em busca da assinatura estatística de fraude eleitoral

Tema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal publicou em 8 de outubro o acórdão que reconheceu a repercussão geral do Tema 1.484, nos recursos extraordinários 1.620.626 e 1.623.818. O tribunal vai decidir se…

Continue lendoTema 1.484: quanto custa ao credor aplicar o IPCA mais 2% antes do requisitório

Restrições do CMN à compra de sentenças arbitrais por FIDCs premia quem perdeu

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1º de setembro, a ministra Nancy Andrighi lamentou, em sessão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quantidade de ações anulatórias de sentenças arbitrais e a…

Continue lendoRestrições do CMN à compra de sentenças arbitrais por FIDCs premia quem perdeu

A advocacia pública e o projeto constitucional antirracista

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A identidade emancipatória e antirracista da Constituição Federal de 1988 é extraída do robusto catálogo de normas voltadas à igualdade racial[1]. Esse compromisso aparece, entre outros dispositivos, nos objetivos de…

Continue lendoA advocacia pública e o projeto constitucional antirracista

O preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O debate sobre a Tabela SUS ganhou evidência durante a eleição presidencial com o tema abordado em um dos debates durante o segundo turno. Entre as propostas dos candidatos para…

Continue lendoO preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam

Sim, todos podem: minorias políticas nas eleições de 2026

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1860, um homem escravizado chamado Sheppard Peek constava entre as posses de William Peek, um homem branco de Crawfordville, na Geórgia, com valor estimado em 1.400 dólares, e mais…

Continue lendoSim, todos podem: minorias políticas nas eleições de 2026

B3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assinou na tarde desta terça-feira (3/11) acordos com representantes da B3, a bolsa de valores do Brasil, operadores do…

Continue lendoB3, operadores do mercado e cartórios vão desenvolver sistema de gestão de precatórios com CNJ

Carf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra a JBS S/A referentes…

Continue lendoCarf mantém tributação de lucros de controladas da JBS, mas derruba multa
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