As concessões e PPPs tem sido percebidas como um importante meio para atingir a meta de universalização do saneamento até 2033. Somente nos últimos 12 meses, por exemplo, foram realizados…
A entrada em vigor do novo Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana – que veio à luz no Brasil pela recente Recomendacão nº 168/2026 do Conselho Nacional de Justiça – recoloca…
O debate global sobre o setor automotivo tem se centrado na tecnologia. Elétrico ou híbrido? Bateria ou combustível? Conversa importante, mas insuficiente. A grande questão não deveria ser sobre qual…
O Município de Blumenau, ainda no ano de 2017 implementou um modelo inovador para a transação de seus créditos, substituindo a ditadura fiscal pela democracia tributária. O Programa implementado na…
A democracia é apenas um meio para garantir direitos humanos ou também é, ela própria, um direito protegido pelo direito internacional? Essa é a pergunta que a Guatemala levou à…
A recente judicialização da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR-1), por meio da ADPF 1316, especificamente quanto ao ponto em que passou a…
“Vai perder por oito”, sussurrou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), minutos antes do painel marcar a histórica derrota de…
A publicação do Decreto nº 12.955/2026 e da Resolução CGIBS nº 6/2026 representa um avanço institucional relevante na implementação prática da reforma tributária. O primeiro regulamenta a CBS; a segunda…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30/4) que o advogado público precisa estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da profissão. O entendimento…
Investigações internas, compliance e Inteligência Artificial (IA) são os temas que mais têm dado trabalho aos departamentos jurídicos de multinacionais da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico.…
