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JOTA

Da eleição de Lula aos protestos na França: estamos vendo o “fim da era contemporânea”?

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Vitórias históricas de Lula nas eleições do Brasil e do Partido Democrata nas midterms dos Estados Unidos; triunfo da “Lista dos Estudantes” na Sérvia dando fim a 14 anos de…

Continue lendoDa eleição de Lula aos protestos na França: estamos vendo o “fim da era contemporânea”?

Petrobras diz ter dúvidas sobre reforma tributária e pede período sem multas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (9/11) que a estatal tem dúvidas a respeito da implantação da reforma tributária e defendeu que haja um período de transição…

Continue lendoPetrobras diz ter dúvidas sobre reforma tributária e pede período sem multas

Quem avalia as tecnologias de saúde digital que o SUS compra?

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Imagine a cena: uma secretária municipal de saúde recebe a oferta de um novo sistema de gestão hospitalar que inclui um módulo de Inteligência Artificial (IA) que classifica os riscos…

Continue lendoQuem avalia as tecnologias de saúde digital que o SUS compra?

Art. 151, X, do CTN e a suspensão da exigibilidade que depende de regulamentação

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Lei Complementar nº 236/2026 promoveu alterações relevantes no Código Tributário Nacional com o propósito de conferir maior racionalidade à relação entre Fisco e contribuinte, reduzir controvérsias e incorporar à…

Continue lendoArt. 151, X, do CTN e a suspensão da exigibilidade que depende de regulamentação

Abrint aciona STF contra lei do MT que exige gráficos de velocidade de internet na fatura

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei de Mato Grosso que obriga empresas de internet móvel e…

Continue lendoAbrint aciona STF contra lei do MT que exige gráficos de velocidade de internet na fatura

Anvisa proíbe emagrecedor UltraShape e fitoterápicos sem registro

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9/11), a apreensão do emagrecedor ‘Ultra Shape’, que estava sendo comercializado sem registro ou cadastro junto à agência. Na mesma…

Continue lendoAnvisa proíbe emagrecedor UltraShape e fitoterápicos sem registro

Fazenda reconhece em documentos inadimplência pior após Desenrolas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Ministério da Fazenda reconheceu, em documentos formulados para embasar a criação do Desenrola 3.0, que o cenário de inadimplência no Brasil piorou após o lançamento das duas primeiras edições…

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PGR requer arquivamento do inquérito das fake news

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pelo arquivamento do inquérito das fake news (Inq 4781). O documento foi enviado nesta segunda-feira (9/11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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CNI aciona STF contra atuação do MPT e da Justiça do Trabalho em normas regulatórias

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação (ADI 8046) na última sexta-feira (6/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que a Corte delimite a atuação do Ministério Público do…

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Adiamento da reforma tributária esbarra na resistência do governo

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Mesmo após a mobilização do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades que reúnem tributaristas, a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição…

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