JOTA

Até o momento, nove políticos se colocam como pré-candidatos a senador por Roraima (RR) nas eleições 2026. Neste ano, os eleitores de cada um dos estados e do Distrito Federal…

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar nesta segunda-feira (15/6) um pedido para que o Estado brasileiro intervenha no processo contra o ministro Alexandre de Moraes na Flórida, nos Estados…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a resolução 683/2026, que prevê a extinção de ações de cobrança de dívidas ajuizadas por bancos que tenham baixo valor (de até R$…

A proposta de reforma do Código Civil condiciona a validade de uma série de cláusulas contratuais à comprovação de que as partes estavam em situação efetivamente equilibrada no momento da…

O mercado de aplicativos de delivery tem sido marcado por uma estratégia que impede restaurantes parceiros de utilizar serviços de players entrantes. Uma das empresas, que retornou ao segmento recentemente,…

O volume agregado de investimentos em infraestrutura no Brasil permanece muito aquém do necessário para universalizar o acesso aos serviços e impulsionar a produtividade da economia. Mantida a razão Investimento/PIB…

O conflito no Oriente Médio, o aumento de probabilidade de ocorrência do fenômeno El Niño e as renovadas medidas de estímulo ao consumo são fatores que tornaram o ambiente inflacionário…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Bom dia! Estados Unidos e Irã anunciaram…

O Código de Processo Civil de 2015 reforçou o especial relevo conferido à uniformização da jurisprudência e à observância dos precedentes qualificados no processo civil brasileiro. Em um contexto marcado…

A expansão dos métodos consensuais de solução de conflitos alcançou também a jurisdição constitucional. Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal passou a adotar uma atuação mais dialógica na condução…