O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado…
A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar…
A construção de modelos de áudio e vídeo que reconstroem a imagem e semelhança de personalidades reais – que se tornou conhecida como deepfakes – tem se tornado um verdadeiro…
O debate sobre pagamentos internacionais mudou. Durante décadas, transferências transfronteiriças dependeram de uma arquitetura onerosa, lenta e fragmentada, sustentada por cadeias de correspondentes bancários, janelas operacionais limitadas e custos relevantes…
Uma recente manifestação pública de uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar mudanças no regime de benefícios da magistratura a uma forma de “escravidão”, provocou ampla repercussão…
A arquitetura institucional vê parcela do projeto constitucional substantivamente testada com o tema 1389 no STF. A querela transcende mesmo a processualística da competência trabalhista ou da repartição do onus…
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham direito aos principais benefícios…
Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento à violência contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como:…
Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar…
