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JOTA

Como a virada do segundo turno começou na Faculdade de Direito da UFF

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

No dia seguinte ao primeiro turno das eleições, uma segunda-feira cinzenta e chuvosa, fui a Niterói dar minha aula de Teoria da Constituição, na Faculdade de Direito da UFF. Na…

Continue lendoComo a virada do segundo turno começou na Faculdade de Direito da UFF

Traçando as rotas para 2027 em propriedade intelectual

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O primeiro artigo da coluna em 2026, publicado em fevereiro (aqui), afirmava que o ano estaria permeado de grandes momentos. De fato, passamos por Olimpíadas e a Copa do Mundo…

Continue lendoTraçando as rotas para 2027 em propriedade intelectual

Violência processual de gênero: prova, revitimização e autonomia conceitual

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Salve, querido Leitor! Retomamos o caminho aberto na coluna anterior. Agora, a prova e a revitimização ocupam o centro da discussão, até alcançarmos o novo marco jurisprudencial e as objeções…

Continue lendoViolência processual de gênero: prova, revitimização e autonomia conceitual

Quatro regimes em cinco anos: os honorários contra a Fazenda

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma ação contra a Fazenda Pública é ajuizada em junho de 2021. A sentença fixa honorários de 20% sobre o valor atualizado da causa e transita em julgado em novembro…

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A CBS e os limites da neutralidade arrecadatória

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os 11,3% calculados pelo Tribunal de Contas da União para a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) tornam mais concreta uma preocupação que acompanha a reforma…

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Juiz federal suspende parte das regras de decreto do novo PAT a pedido de empresas

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,  suspendeu nesta segunda-feira (9/11), em caráter liminar, parte das regras do…

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Edson Fachin arquiva inquérito das fake news depois de mais de 7 anos de tramitação

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (9/11) o inquérito das fake news (Inq. 4781). O presidente acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR),…

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Edson Fachin arquiva inquérito das fake news depois de mais de 7 anos de tramitação

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (9/11) o inquérito das fake news (Inq. 4781). O presidente acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR),…

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BC multa Credz em R$ 2,7 milhões por irregularidades em arranjo de pagamento

  • Post publicado: 09/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) aplicou multa de R$ 2,7 milhões sobre a Credz por duas irregularidades relacionadas a operações em arranjo de pagamento. A primeira…

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BC multa Credz em R$ 2,7 milhões por irregularidades em arranjo de pagamento

  • Post publicado: 09/11/2026
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O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) aplicou multa de R$ 2,7 milhões sobre a Credz por duas irregularidades relacionadas a operações em arranjo de pagamento. A primeira…

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