Como a virada do segundo turno começou na Faculdade de Direito da UFF
No dia seguinte ao primeiro turno das eleições, uma segunda-feira cinzenta e chuvosa, fui a Niterói dar minha aula de Teoria da Constituição, na Faculdade de Direito da UFF. Na…
No dia seguinte ao primeiro turno das eleições, uma segunda-feira cinzenta e chuvosa, fui a Niterói dar minha aula de Teoria da Constituição, na Faculdade de Direito da UFF. Na…
O primeiro artigo da coluna em 2026, publicado em fevereiro (aqui), afirmava que o ano estaria permeado de grandes momentos. De fato, passamos por Olimpíadas e a Copa do Mundo…
Salve, querido Leitor! Retomamos o caminho aberto na coluna anterior. Agora, a prova e a revitimização ocupam o centro da discussão, até alcançarmos o novo marco jurisprudencial e as objeções…
Uma ação contra a Fazenda Pública é ajuizada em junho de 2021. A sentença fixa honorários de 20% sobre o valor atualizado da causa e transita em julgado em novembro…
Os 11,3% calculados pelo Tribunal de Contas da União para a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) tornam mais concreta uma preocupação que acompanha a reforma…
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, suspendeu nesta segunda-feira (9/11), em caráter liminar, parte das regras do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (9/11) o inquérito das fake news (Inq. 4781). O presidente acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR),…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou nesta segunda-feira (9/11) o inquérito das fake news (Inq. 4781). O presidente acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR),…
O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) aplicou multa de R$ 2,7 milhões sobre a Credz por duas irregularidades relacionadas a operações em arranjo de pagamento. A primeira…
O Comitê de Decisão de Processo Administrativo Sancionador (Copas) aplicou multa de R$ 2,7 milhões sobre a Credz por duas irregularidades relacionadas a operações em arranjo de pagamento. A primeira…