O Plano Brasileiro de IA parte da convicção de que a inteligência artificial é vetor estratégico de desenvolvimento econômico, produtividade e inserção internacional. No centro do plano, está o fomento…
O tema repetitivo 1.396/STJ visa a definir se o consumidor terá de percorrer etapas prévias ao ajuizamento de demanda como requisito para a configuração do interesse de agir. Entre banalidades,…
Não se questiona que democracia e livre iniciativa, pelo menos desde a nomeação de Acemoglu e Robinson ao Prêmio Nobel de Economia, foram os grandes motores do desenvolvimento econômico do…
Entrou em pauta, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do RE 1.446.336 (Tema 1291RG). Nele, a Corte irá examinar a constitucionalidade de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST)…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou a segunda proposta de delação premiada apresentada pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso desde 4 de março por fraudes no sistema financeiro envolvendo…
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestou nesta segunda-feira (15/6) depoimento à comissão que o investiga pelas denúncias de assédio e importunação sexual contra duas mulheres,…
O que é mais fácil? O catadão de Ancelotti trazer o hexa para o Brasil ou um segundo turno em que o eleitor não tenha como opção à direita digitar…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que suspendeu os limites de emissão de poluentes e gases…
O ex-governador e presidenciável Romeu Zema (Novo) afirmou hoje que seu sucessor no governo de Minas Gerais, o atual governador Mateus Simões (PSD), fará a privatização da Cemig, a companhia…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (15/6) que as inovações tecnológicas da sociedade digital produziram a “vulnerabilidade algorítmica”, que exclui e segrega as…
