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JOTA

Eletronuclear troca de comando após meses de embate político

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Eletronuclear anunciou na última sexta-feira (1/5) a troca no comando da companhia, com a nomeação de Raphael Ehlers dos Santos como presidente interino. Além da presidência, Santos acumula a…

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Ação de assédio da Universal contra escritor deve ser julgada na Justiça Federal, diz TRF2

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial a um escritor. A…

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Regulação de terras raras: vamos errar de novo?

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

É conhecida a história do fracasso da Lei de Informática. Nos anos 1980 tentamos criar computadores 100% nacionais, barrando a entrada de empresas estrangeiras, computadores e componentes importados. Não tínhamos…

Continue lendoRegulação de terras raras: vamos errar de novo?

Rejeição a Messias indica fim da Ordem Constitucional de 1988 no Brasil

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esqueça por um momento se o ministro Alexandre de Moraes de fato se aliou aos senadores Flávio Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União) para rejeitar a indicação de Jorge Messias…

Continue lendoRejeição a Messias indica fim da Ordem Constitucional de 1988 no Brasil

Sob a sombra do Master, STF discute papel da CVM com presença reforçada de ministros

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A audiência pública convocada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir, nesta segunda-feira (4/5), a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ganhou um reforço institucional com a presença dos…

Continue lendoSob a sombra do Master, STF discute papel da CVM com presença reforçada de ministros

TRT2 reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) reconheceu a síndrome de Burnout como doença ocupacional e condenou um banco ao pagamento de R$ 50 mil…

Continue lendoTRT2 reconhece burnout como doença ocupacional e condena banco a indenizar trabalhadora

Senado só olhará para marco legal da cibersegurança após eleições, diz relator

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A depender do novo relator do PL 4752/2025, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge…

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Com STF na pauta eleitoral, inquérito das fake news ganha força

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O inquérito das fake news não tem data para acabar. Ao contrário. Ao que tudo indica, uma das mais longevas investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ganhar novo fôlego…

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Magistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) esqueceu um prompt de inteligência artificial (AI) em um acórdão da…

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Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja…

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