O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou recentemente nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o projeto de reforma tributária sobre a renda. O momento parece oportuno…
A Justiça do Trabalho enfrenta desafios constantes diante do alto volume de processos e das divergências nas decisões dos tribunais regionais. Nesse cenário, a uniformização da jurisprudência pelo Tribunal Superior…
No texto “O Carf e a pejotização”, publicou-se nesta coluna em setembro de 2024 que: O Carf, ao seguir as diretrizes do STF, tem mostrado uma abordagem mais pragmática, reconhecendo…
A Administração Pública moderna enfrenta um momento de transformação global, com pressões crescentes por eficiência, inclusão e sustentabilidade. A eficiência no setor público deve estar fundamentada na busca por melhores…
A premiação do filme Ainda estou aqui com o Oscar de Melhor Filme Internacional não poderia ter ocorrido em melhor momento. Ela aconteceu duas semanas após o encaminhamento ao Supremo…
A desoneração da folha de pagamento tem sido, há mais de uma década, um instrumento fundamental para a manutenção da competitividade de setores intensivos em mão de obra no Brasil.…
Após assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quarta-feira (12/3), a ministra Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a ocupar o posto no Brasil, afirmou que o ex-presidente Jair…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou 50,6% de avaliação negativa e 46,5% de avaliação positiva na pesquisa mensal da CB Consultoria e Opinião Pública, uma das principais…
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) pediu a suspensão do projeto de sandbox regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que irá testar planos de saúde que custeiam…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, de forma unânime, que apenas as concessionárias de energia elétrica podem ser processadas quando consumidores questionam cobranças relacionadas à Conta de Desenvolvimento Energético…
