Como se sabe, a popularidade do governo Lula segue em baixa, com as pesquisas mais recentes, divulgadas agora em março, indicando uma desaceleração nessa tendência. Embora o padrão de queda…
O Brasil é responsável pelo desaparecimento forçado do trabalhador rural e defensor dos direitos humanos Almir Muniz da Silva, em Itabaiana, no estado da Paraíba. Em sentença divulgada nesta terça-feira…
Os principais interlocutores no debate sobre concorrência em mercados digitais, acadêmicos, economistas, advogados, autoridades e especialistas em tecnologia reuniram-se em Brasília no último dia 17 de fevereiro, em um encontro…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser…
Desde 2012, os consumidores cativos de energia elétrica no Brasil podem gerar sua própria energia a partir de fontes renováveis ou de cogeração qualificada e fornecer o excedente para a…
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil tem sido pauta de discussão no Congresso Nacional desde 2019 e o setor da saúde vem acompanhando de perto, contribuindo para que sejam…
Sabemos que ética e integridade são requisitos para o sucesso real de qualquer negócio. Mais do que conceitos abstratos, são a base para a construção de relações de confiança com…
Depois que a Unafisco Nacional ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para questionar os limites no pagamento de bônus de eficiência aos auditores da Receita Federal, o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou no plenário virtual, para o período entre 14 e 21 de março, a ação (ADI 4927) em que é discutida a constitucionalidade do teto…
O processo de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira (ANPD) envolve atividades de monitoramento, orientação, prevenção e repressão. O Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo…
