A formulação de uma política de segurança pública eficiente é um dos desafios centrais para os gestores públicos no Brasil. Esse campo envolve diferentes níveis de governo e exige soluções…
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (13/3) que, constatados indícios de litigância predatória, o juiz pode exigir, de modo fundamentado…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar a composição atual da Câmara dos Deputados, pois haverá troca de parlamentares – o cálculo inicial indica que pelo menos 7…
O julgamento do oferecimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados deve ocorrer no fim do mês de março ou início de abril no Supremo Tribunal Federal (STF).…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a distribuição de energia elétrica do rol de serviços proibidos, por…
A Advocacia-Geral da União (AGU) deve lançar uma plataforma de autocomposição para celebração de acordos extrajudiciais entre cidadãos e administração federal no próximo mês, afirmou ao JOTA a procuradora-geral federal…
Como já tive oportunidade de tratar em diversos artigos, a desigualdade não é algo condenável somente do ponto de vista moral, mas também do ponto de vista econômico, uma vez…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quinta-feira (13/3) o julgamento da validade da liminar do ministro Flávio Dino que restabeleceu a obrigatoriedade do compartilhamento…
O Supremo Tribunal Federal (STF) conduz, nesta quinta-feira (13/3), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração, nas ADIs 7.228 e 7.263, que tratam sobre a distribuição das…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o consenso sobre as emendas parlamentares ainda está “muito longe do ideal”, mas “passos concretos” foram dados nos últimos…
