No dia 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou, por meio da Portaria GM/MS 188, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da…
O Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por violação dos direitos humanos de 171 comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. A sentença divulgada nesta…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento que discute artigo da Lei do Planejamento Familiar (Lei 9263/1996), que impôs a idade mínima…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, nesta quarta-feira (12/3), um alerta sobre os riscos de botulismo após a aplicação de toxina botulínica, popularmente conhecida como botox. A autoridade…
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o dia 25 de março o julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro…
A formulação de uma política de segurança pública eficiente é um dos desafios centrais para os gestores públicos no Brasil. Esse campo envolve diferentes níveis de governo e exige soluções…
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quinta-feira (13/3) que, constatados indícios de litigância predatória, o juiz pode exigir, de modo fundamentado…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai alterar a composição atual da Câmara dos Deputados, pois haverá troca de parlamentares – o cálculo inicial indica que pelo menos 7…
O julgamento do oferecimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados deve ocorrer no fim do mês de março ou início de abril no Supremo Tribunal Federal (STF).…
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a distribuição de energia elétrica do rol de serviços proibidos, por…
