A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) realizarão evento nos dias 17 e 18 de março sobre os 200 anos…
Por unanimidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de dois ágios em um caso que envolveu operações…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do evento sobre segurança jurídica nos contratos empresariais na Casa JOTA, em Brasília, na quinta-feira (20/03), a partir…
Um dos temas mais complexos no mundo contemporâneo diz respeito à inteligência artificial, impondo a reflexão sobre seus impactos nas vidas social, econômica e jurídica. Mesmo com as vantagens do…
Recente relatório[1] do Escritório dos Estados Unidos para os Direitos Autorais (USCO) concluiu ser desnecessária a promulgação de leis para tratar da proteção autoral de obras criadas por meio ou…
Em 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) implementou uma agenda institucional voltada para a introdução de novas práticas na análise de pedidos de registro de marca. Entre os…
Em um contexto corporativo, torna-se cada vez mais essencial a criação de mecanismos de remuneração que objetivam a retenção de talentos e o alinhamento dos colaboradores e executivos aos interesses…
Imagine uma criança que, desde os primeiros anos de vida, enfrenta a picada da agulha todos os dias. Não apenas uma vez. Duas, três, quatro vezes por dia. Todos os…
A Resolução Normativa 585 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entrou em vigor em 31/12/2024, trouxe significativas mudanças para a relação entre operadoras de planos de saúde, prestadores…
O partido Solidariedade ajuizou, nesta quarta-feira (14/3), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exploração de serviços lotéricos e apostas de quota fixa por municípios. A legenda afirma…
