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JOTA

Barroso defende regulamentação das plataformas digitais para impedir ‘incivilidade’

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a circulação sem filtros de informações, ocasionada pelo avanço das plataformas digitais, gerou um “ambiente deteriorado” de divulgação…

Continue lendoBarroso defende regulamentação das plataformas digitais para impedir ‘incivilidade’

Lewandowski apresenta PEC da Segurança Pública, e Hugo Motta fala em ‘convergência’

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Aposta do governo para endereçar os problemas de violência, a PEC da Segurança Pública foi recebida por líderes partidários com um indicativo de que o texto precisa ser “aperfeiçoado”. Os…

Continue lendoLewandowski apresenta PEC da Segurança Pública, e Hugo Motta fala em ‘convergência’

Entenda sobre captura e armazenamento de carbono

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O tema captura e armazenamento de carbono (CCS, em inglês) ainda é algo novo para grande parte do setor energético brasileiro. Para falar sobre essa tecnologia, a especialista Isabela Morbach,…

Continue lendoEntenda sobre captura e armazenamento de carbono

Geolocalização como fonte de prova na Justiça do Trabalho: voltando à baila (e à bula) – parte 2

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Olá, querido leitor. Voltamos ao instigante tema da geolocalização, como prometido na última edição da coluna. Havíamos antecipado o pensamento do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1) a respeito da validade desse…

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Acre sanciona lei para pagamento de fiança via PIX  

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), sancionou no dia 2 de abril a Lei 4.585/2025, que autoriza o pagamento de fianças via Pix no estado. A normativa entrará em vigor…

Continue lendoAcre sanciona lei para pagamento de fiança via PIX  

Discussão sobre FGC envolve busca por mitigar riscos sem prejudicar competição

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

As discussões de novas regras para o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) buscam equilibrar as questões de redução de riscos que brechas nas regras atuais criam para o sistema financeiro…

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Banco Inter indenizará cliente por reduzir limite de cartão de crédito sem aviso prévio

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Banco Inter foi condenado a indenizar moralmente um cliente que teve uma redução no limite do cartão de crédito sem o aviso prévio de 30 dias. A decisão do…

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STJ mantém cassação de aposentadoria de ex-auditora investigada pela Zelotes

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

De forma unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cassação da aposentadoria de Lytha Battiston Spindola, ex-auditora fiscal alvo da Operação Zelotes, que investigou um…

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Recebimento do Bolsa Família não impede relação de emprego, decide juiz do TRT3

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda…

Continue lendoRecebimento do Bolsa Família não impede relação de emprego, decide juiz do TRT3

Farmácia como polo de saúde: os desafios do setor segundo o diretor jurídico da RD Saúde

  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Dos dados dos smartwatches à inteligência artificial, as inovações tecnológicas têm transformado o negócio das farmácias e ampliado o seu papel no setor de saúde. Os números da RD Saúde,…

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