Desde que foi incorporada no regime das contratações públicas no Brasil, a modalidade de pregão rapidamente se popularizou entre as Administrações Públicas para licitar a aquisição de bens e serviços…
O impacto da litigância predatória sobre o Judiciário e setores econômicos essenciais tem sido tema crescente nas discussões jurídicas. Com o aumento da quantidade de processos e a sobrecarga do…
O Brasil tem debatido, nos últimos anos, a edição de uma lei que discipline o uso e desenvolvimento de ferramentas baseadas em inteligência artificial. No Congresso Nacional, diferentes projetos de…
A reforma tributária brasileira sobre o consumo – que substitui cinco tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) – regulamentada…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) realizou três reuniões ordinárias em março, entre quarta-feira (12/3) e sexta-feira (14/3), para avaliar propostas de incorporação…
O relativo fracasso de público do ato bolsonarista em Copacabana deixou mais distante uma anistia a Jair Bolsonaro e tornou mais importante a lotação do palanque, onde o ex-presidente conseguiu…
No final do século 20 e início do 21, circulava nos meios acadêmicos uma frase que sintetizava o “espírito do tempo” daquele momento: “Deus está morto, Marx também e eu…
Os debates sobre os direitos autorais efetivamente retornaram à agenda política. Diversas iniciativas regulatórias, nacionais e internacionais, buscam enfrentar os desafios que se acumulam. Afinal, no Brasil, até recentemente, desde…
A transição de 2024 para 2025 traz um desafio já conhecido para quem atua no cenário brasileiro da pós-graduação: a submissão dos cursos de mestrado e doutorado, no âmbito de…
A reforma da tributação sobre o consumo foi apresentada pelo Governo Federal como um passo importante para modernizar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente e eficiente. No entanto, a…
