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JOTA

Senado aprova PL que inclui representante de organização da sociedade civil na Conitec

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou, nesta terça-feira (18/3), um projeto que altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único…

Continue lendoSenado aprova PL que inclui representante de organização da sociedade civil na Conitec

Elevidys: Justiça bloqueia R$ 33 milhões de plano para custear tratamento de DMD

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça de São Paulo bloqueou na última quinta-feira (13/3) mais de R$ 33 milhões da Bradesco Saúde para garantir o custeio do tratamento de um menino de 7 anos…

Continue lendoElevidys: Justiça bloqueia R$ 33 milhões de plano para custear tratamento de DMD

STJ: Instalações terrestres não geram direito a royalties da exploração petrolífera marítima

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, pelo critério da movimentação, as instalações que movimentam apenas gás natural ou petróleo de origem…

Continue lendoSTJ: Instalações terrestres não geram direito a royalties da exploração petrolífera marítima

Pedido de esclarecimento de Dino pode acabar com trégua entre STF e Congresso sobre emendas

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A trégua entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional em relação às emendas parlamentares pode durar menos do que se esperava. Nesta terça-feira (18/3), o ministro Flávio…

Continue lendoPedido de esclarecimento de Dino pode acabar com trégua entre STF e Congresso sobre emendas

Lula e Motta escancaram embate sobre compensação na proposta do IR

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

As declarações públicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente da Câmara, Hugo Motta, na cerimônia de entrega do projeto que eleva a isenção do imposto de…

Continue lendoLula e Motta escancaram embate sobre compensação na proposta do IR

PSD e PL disputam comando da Comissão de Minas e Energia na Câmara

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A disputa entre partidos pela Comissão de Minas e Energia (CME) tem deixado uma interrogação sobre quem comandará o colegiado neste ano na Câmara dos Deputados. O Partido Social Democrático…

Continue lendoPSD e PL disputam comando da Comissão de Minas e Energia na Câmara

Qualicorp fecha acordo de leniência de R$ 44,4 milhões com CGU e AGU

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A corretora de planos de saúde Qualicorp anunciou, na última segunda-feira (17/3), a assinatura de um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União…

Continue lendoQualicorp fecha acordo de leniência de R$ 44,4 milhões com CGU e AGU

Ministério da Saúde cria grupo de trabalho para programa de especialidades

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), anunciou nesta segunda-feira (17/3) a instalação de uma sala de situação envolvendo todas as secretarias para dar andamento ao projeto de redução do…

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Rio de Janeiro regulamenta acesso a prontuários médicos

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou, com veto parcial, a Lei 10.676/2025, que garante que pacientes que estiverem internados em unidades de saúde públicas ou privadas…

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Podcast JOULE: CCEE diz estar pronta para a abertura do mercado de energia

  • Post publicado:18/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entrou em um novo momento, de sua governança Ainda: a operadora de energia elétrica investe na criação de novos produtos e serviços,…

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