Em 2012, trabalhando com empresas do setor de bebidas e com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), tive contato com dados que me marcaram profundamente: a extensão do mercado…
A tributação de dividendos aprovada pela Câmara dos Deputados reacende uma discussão fundamental sobre os efeitos de políticas fiscais no ciclo econômico. A crença de que a medida não produzirá…
A lógica da autotutela: entre liberdade contratual e abuso A autotutela não é, em si, um instituto negativo. Quando assentada em condições objetivas e fruto da liberdade dos contratantes, pode…
Durante muito tempo, prefeitos e governadores se notabilizaram por fixar placas em obras públicas com seus nomes em destaque, como se fossem patronos pessoais de escolas, rodovias e hospitais custeados…
No final do mês de agosto, foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o evento “O Futuro dos Processos Estruturais no Brasil”[1], que reuniu professores especialistas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 7 votos a 2 para não incluir empresas do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), sem terem…
Após os 59 casos registrados de intoxicação devido a adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou ações para adquirir o Fomepizol, principal antídoto…
As falhas no Sistema Único de Saúde (SUS) criam situações desafiadoras para pessoas com doenças ultrarraras, como é o caso dos pacientes com beta-talassemia. O tema foi debatido por especialistas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou nesta sexta-feira (3/10) Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram) e Google para que tomem providências contra a disseminação de desinformação sobre o Concurso…
O programa federal Agora Tem Especialistas, que recentemente anunciou a chegada de 125 médicos ao Sudeste, representa um reforço importante à rede pública de atendimento com o objetivo de ampliar…
