A nova geoeconomia da soja e o futuro da parceria Brasil-China
A relação comercial entre Brasil e China vive um ponto de inflexão. A soja, “par perfeito” entre a capacidade produtiva brasileira e o crescimento chinês por décadas, deixa de ser…
O paradoxo da proteção social: indexação, rigidez orçamentária e sustentabilidade fiscal
O orçamento público ocupa posição central na arquitetura das democracias constitucionais. Mais do que simples instrumento contábil, a peça orçamentária representa o espaço institucional em que o Estado define prioridades,…
IA deve apoiar, nunca substituir atividade jurisdicional
Declarações recentemente atribuídas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, segundo as quais magistrados deveriam atribuir elevado grau de confiança às decisões produzidas por sistemas de inteligência artificial…
STF estuda súmula para evitar pautas-bomba, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (17/6) em reuniões com o presidente da Corte, Edson Fachin, e o decano Gilmar…
STF estende aplicação de critérios de distribuição do FPE até 2027
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, mantiveram até 30 de junho de 2027 a aplicação dos critérios atuais de distribuição do Fundo de Participação dos…
Bolsonaro diz que arma apreendida é legal e que seguranças a deixaram inoperante
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um militar da equipe de segurança do ex-presidente está devidamente registrada…
STF ajusta responsabilidade de plataformas sobre conteúdos postados
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo texto é uma resposta…
TRT2 mantém condenação milionária contra iFood e ordem para assinar carteira de entregadores
Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, mantiveram a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre o iFood…
Liminar manda governo federal suspender impulsionamento de publicidade sobre escala 6×1
A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu prazo de 48h para que o governo Lula suspenda o impulsionamento pago de conteúdos sobre…
Fiesp obtém liminar para suspender sanções por descumprimento às novas exigências da NR-1
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer…