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JOTA

Como a AIR define o problema regulatório? Indicadores e resultados de Ancine, Aneel e ANM

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Nenhuma Análise de Impacto Regulatório (AIR) foi publicada pela Ancine entre 2021 e 2023, intervalo em que a página de dispensas da agência registra fundamentação para onze instruções normativas editadas…

Continue lendoComo a AIR define o problema regulatório? Indicadores e resultados de Ancine, Aneel e ANM

Cadastro de assédio eleitoral só se sustenta depois do processo administrativo

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 29 de outubro de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou a criação de um cadastro de empregadores envolvidos em discriminação e assédio eleitoral contra trabalhadores, com…

Continue lendoCadastro de assédio eleitoral só se sustenta depois do processo administrativo

Quando a relevância forma precedente e o que restou da reclamação no STJ?

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O filtro da relevância da questão federal, criado pela Emenda Constitucional 125/2022, saiu do papel em 3 de setembro de 2026, com a entrada em vigor da Lei n.º 15.484.…

Continue lendoQuando a relevância forma precedente e o que restou da reclamação no STJ?

A urgência que a eleição emprestou ao projeto de regulação de mercados digitais

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 18 de março, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do PL 4.675/2025, que altera a Lei 12.529/2011 para regular a concorrência nas grandes plataformas digitais. O…

Continue lendoA urgência que a eleição emprestou ao projeto de regulação de mercados digitais

Quem regula no Brasil? Instituições importam, funções definem

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O modelo de regulação por agências independentes foi instituído há 30 anos, tendo por seu marco inicial a criação da Aneel, em 1996. O modelo se consolidou de tal modo…

Continue lendoQuem regula no Brasil? Instituições importam, funções definem

TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão sobre eleições

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, multou a Meta em R$ 7,5 milhões por entender que a plataforma não apresentou as informações requeridas pela Corte dentro do…

Continue lendoTSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão sobre eleições

Flávio Dino diz que dará decisão com medidas que facilitem aplicação do fim da 6×1

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino concluiu a audiência pública sobre o fim da escala 6×1 afirmando que dará uma decisão até sexta-feira (13/11) sobre o tema. Segundo ele, essa decisão será…

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Toffoli muda voto e STF tem maioria para derrubar lei que restringe cota racial

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei da Paraíba que condicionava o acesso de candidatos negros às cotas em concursos públicos estaduais à comprovação de critérios…

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Canal tocado por Nikolas Ferreira no WhatsApp abandona nome ‘Tropa do Flávio’ 

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O canal de Whatsapp “Tropa do Flávio”, criado durante a campanha eleitoral e comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), abandonou a referência ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no nome…

Continue lendoCanal tocado por Nikolas Ferreira no WhatsApp abandona nome ‘Tropa do Flávio’ 

STJ: aditivo a plano de recuperação judicial com menos de 15 dias anula assembleia de credores

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10/11), por unanimidade, manter a anulação de uma assembleia de credores que deliberou sobre um plano de recuperação…

Continue lendoSTJ: aditivo a plano de recuperação judicial com menos de 15 dias anula assembleia de credores
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