Popularidade de Lula volta a superar 50% em ranking de presidentes
O levantamento mensal da CB Global Data, conduzido em 18 países, aponta recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outubro e novembro, o índice de…
O levantamento mensal da CB Global Data, conduzido em 18 países, aponta recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outubro e novembro, o índice de…
O ministro Og Fernandes está prestes a encerrar uma trajetória de 45 anos dedicados à magistratura, 18 deles no Superior Tribunal de Justiça. Entre tantas marcas, destaca-se sua formação como…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (11/11), as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPFs) 1185 e 1241, que questionam o artigo 181 do Código Penal…
A razão de ser do instituto da modulação é proteger a confiança daquele que agiu com base em orientação de um tribunal superior, via de regra, consagrada em precedente vinculante.…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo articula para manter o cronograma…
O Programa Nacional de Imunizações (PNI), departamento do Ministério da Saúde, solicitou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a incorporação de um imunizante…
A controversa atuação da Meta durante o processo eleitoral evidenciou a “importância do debate sobre a regulação das plataformas”, segundo avaliação do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da…
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por unanimidade, que a Cide incide sobre valores remetidos ao exterior decorrentes da cessão de direitos…
Em 135 anos de história e mais de 170 ministros, o Supremo Tribunal Federal teve três mulheres, ministras Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber, e nenhuma delas negra. Hoje,…
A reforma tributária sobre o consumo é uma das transformações mais profundas do ambiente econômico brasileiro em décadas. Voltada a simplificar o sistema e reduzir distorções, sua implementação gradual impõe…