Dois movimentos no Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dias dão sinais de como a Corte e seus ministros devem se posicionar em relação à denúncia da tentativa de golpe…
A família contemporânea é constituída, além dos laços biológicos, pela afetividade e afinidade. Os padrões conservadores e tradicionais, que consideravam incluídos no conceito de família somente os grupos sociais possuidores…
O naufrágio do Titanic não ocorreu por falta de tecnologia, mas por excesso de confiança na invulnerabilidade. No campo tributário, o excesso de confiança em teses consolidadas pode ser igualmente…
A Lei 14.754/2023, sancionada com o objetivo de modernizar e aprimorar o regime de tributação sobre investimentos no exterior, aplicações financeiras e estruturas societárias internacionais controladas por pessoas físicas residentes…
Este é um extrato de tese de pós-doutoramento que desenvolvi junto à Universidade de Granada, sob a supervisão de Francisco Balaguer. Em resumo, sustento que as ameaças contemporâneas à democracia…
No dia 8 de abril, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que disciplina a atividade do Ministério Público na investigação…
Quantas vezes um paciente se vê diante de um dilema cruel: confiar que seu plano de saúde ou a clínica onde busca atendimento cumprirão sua parte ou preparar-se para o…
O passado é sempre uma interpretação do presente. Walter Benjamin afirma que a historiografia oficial constitui o amálgama de eventos observados não pelos oprimidos e humilhados, mas sim por aqueles…
Diante da repercussão da Operação Sem Desconto, em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema de fraudes associativos não autorizados em benefícios do…
O desembargador Gamaliel Seme Scaff, da 1ª Câmara Criminal em Composição Isolada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou um recurso da defesa de um homem denunciado pelo Ministério…
