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JOTA

Nova Lei de Licitações e os programas de integridade: o que esperar da CGU?

  • Post publicado:28/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu consulta pública sobre a minuta de portaria que definirá o procedimento e a metodologia para avaliação de programas de integridade no âmbito da Nova…

Continue lendoNova Lei de Licitações e os programas de integridade: o que esperar da CGU?

É necessário assumir o protagonismo para ações sustentáveis

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O desafio de equilibrar a balança entre produzir e os consequentes impactos ambientais deve estar na pauta de todas as empresas e instituições. Presenciamos, ano após ano, diversas crises climáticas…

Continue lendoÉ necessário assumir o protagonismo para ações sustentáveis

Gastos com reflorestamento geram crédito de PIS/Cofins, decide Carf

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao negar recurso da Fazenda Nacional e manter a possibilidade de a…

Continue lendoGastos com reflorestamento geram crédito de PIS/Cofins, decide Carf

Devedores contumazes e concorrência: um espaço para ação do Cade

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A dívida ativa dos devedores contumazes no setor de combustíveis saltou 20% nos últimos seis meses, conforme projeção do Instituto Combustível Legal (ICL), divulgada no último dia 16. O valor,…

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Reserva de vagas para pessoas com deficiência como critério em licitações públicas

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Já há muitos anos a Lei 8.213/91 prevê, em seu art. 93, a exigência de que empresas com mais de 100 empregados devem preencher de 2% a 5% de seu…

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‘A Substância’ e a pessoa idosa: como o envelhecimento nos condena à indignidade

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O tempo não apenas flui, ele transforma tudo e todos. Para a sociedade contemporânea, essa transformação, quando associada ao envelhecimento, torna-se uma maldição. Envelhecer significa, muitas vezes, perder oportunidades, voz…

Continue lendo‘A Substância’ e a pessoa idosa: como o envelhecimento nos condena à indignidade

A ampliação da plataforma continental brasileira e o Direito Internacional

  • Post publicado:27/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A sociedade internacional enfrenta uma crise de legitimidade, impulsionada por diversos conflitos armados, pela ascensão de governos nacionalistas e por discursos que questionam o multilateralismo. Esse cenário desafia a estrutura…

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Gilmar Mendes cancela pedido de destaque após STF formar maioria pela prisão de Collor

  • Post publicado:26/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou neste sábado (26/4) o pedido de destaque no julgamento de referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente…

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Da música ao agro: a propriedade intelectual e sua transversalidade

  • Post publicado:26/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O dia 26 de abril é anualmente marcado pela importância da Propriedade Intelectual em nossa sociedade – é o dia de comemoração internacional do tema. Em 2025, a Organização Mundial…

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Carf diz que decadência deve levar em conta data da ciência de cada responsável solidário

  • Post publicado:26/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) formou maioria para definir que, no caso de lançamento contra devedor principal, com a inclusão no polo…

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