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JOTA

Juiz impede que Correios imponham trabalho presencial compulsório a advogados da empresa

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Guilherme Bassetto Petek, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, deferiu, nesta quarta-feira (11/6), um pedido de tutela de urgência proposta pela Associação dos Procuradores dos Correios (Apect)…

Continue lendoJuiz impede que Correios imponham trabalho presencial compulsório a advogados da empresa

Com ações também do lado da despesa, governo publica MP e decreto do novo IOF

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O governo publicou na noite desta quarta-feira a medida provisória (MP) 1303/2025 com as medidas tributárias e algumas ações do lado da despesa para compensar o recuo parcial no choque…

Continue lendoCom ações também do lado da despesa, governo publica MP e decreto do novo IOF

Revisão de benefícios fiscais: do complexo ao simples

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

A discussão acerca dos benefícios fiscais não é nova. Desde longa data, órgãos de controle e mesmo o legislador constitucional – o art. 4º da Emenda Constitucional 109, de 15…

Continue lendoRevisão de benefícios fiscais: do complexo ao simples

Rondônia briga contra São Paulo no STF por benefícios fiscais do ICMS

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade de um dispositivo do Decreto 65.255/2020, do estado de São Paulo, que estabeleceu prazo final para a isenção de ICMS nas saídas de mercadorias com destino às Áreas de Livre…

Continue lendoRondônia briga contra São Paulo no STF por benefícios fiscais do ICMS

Ebserh e hospitais do Proadi-SUS vão apoiar formação de especialistas

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os sete hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) e a rede de hospitais universitários da Ebserh serão responsáveis pela formação de profissionais…

Continue lendoEbserh e hospitais do Proadi-SUS vão apoiar formação de especialistas

Biometano em perspectiva: considerações sobre o decreto em consulta pública

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Não é por acaso que se encontra, neste momento, submetida à consulta pública a minuta do decreto que visa regulamentar o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de…

Continue lendoBiometano em perspectiva: considerações sobre o decreto em consulta pública

Como estruturar a área de Legal Ops do zero

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Imagine que você finalmente convenceu a liderança executiva da sua empresa ou escritório sobre a necessidade de criar uma área de Legal Operations. Após uma verdadeira militância, o investimento veio,…

Continue lendoComo estruturar a área de Legal Ops do zero

Quando o tempo se torna obstáculo à humanidade

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Pode ser que você não saiba, mas, durante décadas, o Estado brasileiro promoveu, por força de lei, o afastamento forçado dos filhos cujos pais foram diagnosticados com hanseníase. Pais internados…

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Ainda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 1

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 23 de abril, o Supremo Tribunal Federal apreciou a Questão de Ordem na AR 2876, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, em que se debateu a constitucionalidade…

Continue lendoAinda existe coisa julgada no Brasil? – Parte 1

Plataformas socioambientais do IPAM: desenvolvendo códigos para traduzir o ambiente

  • Post publicado:12/06/2025
  • Categoria do post:JOTA

Para cada fim existe um meio — e, quando este ainda não existe, por vezes cabe a nós, setor de desenvolvimento do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), criá-lo.…

Continue lendoPlataformas socioambientais do IPAM: desenvolvendo códigos para traduzir o ambiente
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