A um ano da eleição, o JOTA PRO realiza nesta terça-feira (7/10), às 11h30, uma live aberta para discutir o cenário político e as projeções para 2026. O analista político…
Por quatro votos a dois, os conselheiros da 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Carf entenderam que a Selic incidente sobre o não pagamento de Imposto de…
Familiares do ex-juiz Eduardo José Antonio Moliné O’Connor pediram à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) a condenação do Estado da Argentina pela destituição dele do cargo de ministro…
O Direito da Cultura, na lição de Francisco Humberto Cunha Filho (2004, p. 31), pode ser definido como “o conjunto de normas, princípios e instituições jurídicas destinados à promoção, proteção…
Na advocacia, a palavra nunca foi neutra. É instrumento de defesa, meio de convencimento e forma de estabelecer confiança. Também foi, durante muito tempo, uma barreira de entrada. O vocabulário…
O senador Magno Malta (PL-ES), no último dia 16 de setembro, abre uma live em suas redes sociais. Ao seu lado está Carlos Bolsonaro (PL), vereador do Rio de Janeiro.…
Ao ser questionado sobre o PL 6787, em março de 2017, o relator da proposta – o hoje senador Rogério Marinho (PL-RN) – afirmou que um dos principais objetivos do…
No final de agosto, o Brasil aprovou a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), um sistema de classificação regulatória das atividades econômicas consideradas sustentáveis. Mais do que um catálogo, trata-se de um marco…
Entre rios e comunidades ribeirinhas, a saúde pública precisa adaptar-se às condições reais de vida da população, seja no tratamento ou na prevenção. Quando se discute inovação no Sistema Único…
Nos últimos anos, a Receita Federal tem intensificado as autuações baseadas na responsabilidade solidária de empresas pertencentes a grupos econômicos, tornando a controvérsia envolvendo a configuração de grupo econômico para…
