Os Fundos de Investimento Climático (CIF) convidaram o Brasil a preparar um plano de investimento no valor de US$ 250 milhões (R$ 1,3 bilhão) destinado ao programa brasileiro de Descarbonização…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta segunda-feira (16/6) para não referendar a liminar do ministro Flávio Dino e, com isso, manter dispositivos da Lei 14.173/2021 que…
Uma pesquisa realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU) apontou que a maioria dos advogados públicos federais apoia o envio de uma proposta minimalista para reforma da Lei Orgânica da AGU…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para afastar a atual interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que condiciona a responsabilização civil das plataformas digitais à existência de…
A bancada ruralista está se organizando para derrubar um dos principais vetos do governo ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata dos dispositivos que previam…
A questão não é se, mas quando. A atual ordem constitucional parece ferida de modo irreversível. Resta-lhe perante a deslegitimação promovida por setores à direita uma longa e cruel agonia…
Um dos temas mais candentes em nosso país é o tributário, assim como o tema fiscal. Ainda que o aspecto técnico deixe distante das discussões a grande maioria das pessoas,…
Alvo de críticas de membros do PT, a oficina da Meta, ministrada ao PL em evento em Fortaleza, também foi oferecida ao partido, que, agora, também quer participar da oficina…
O Ministério da Fazenda divulgou, na última sexta-feira (13/6), estudo para reforçar a defesa do PL 1087/2025, que isenta do IR aqueles que têm renda de até R$ 5 mil…
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, em novembro de 2023, o desembargador Jefferson Muricy tem promovido mudanças significativas. Uma delas…
