O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (7/5), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 338, que discute o aumento na pena dos crimes contra a…
Lenon Moreira da Silveira é um jovem carioca que foi contratado supostamente como “autônomo” para entregar pizzas para a Pizzaria A Lenha Artesan, situada em endereço nobre na Gávea. Atenção:…
Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu, em parte, recurso da empresa de energia Raízen que pedia redução de multa de R$ 5 milhões por…
As fakes news definitivamente protagonizaram o terceiro julgamento da trama golpista que tornou réus mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — agora já são 21 dos 34. O…
A Uber requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (5/5) que sejam suspensos todos os processos que versem sobre o vínculo entre empresas de aplicativos e motoristas. O pedido…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vota nesta quarta-feira (7/5) o pedido de suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) em análise pelo Supremo…
As imagens da devastação continuam presentes na memória de muita gente, em especial da população do Rio Grande do Sul. Há um ano, uma enchente histórica afetou 478 dos 497…
O PLP 125/2024, que regulamenta a figura do devedor contumaz, deve ser atualizado para aumentar a penalização daqueles que estão no cadastro. Segundo o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), relator…
Se o déficit de saneamento básico é reconhecido como um dos principais gargalos da infraestrutura nacional, com impactos sobre a saúde pública e a qualidade de vida da população, por…
O dever de bem administrar os interesses coletivos é antigo corolário do princípio republicano. Hamilton e Madison já o retratavam no livro Os Federalistas como requisito qualificador de um bom…
