PT, agora, quer fazer oficina de big techs ministrada ao PL
Alvo de críticas de membros do PT, a oficina da Meta, ministrada ao PL em evento em Fortaleza, também foi oferecida ao partido, que, agora, também quer participar da oficina…
Fazenda defende aprovação de reforma da renda sem mudanças e acirra debate político
O Ministério da Fazenda divulgou, na última sexta-feira (13/6), estudo para reforçar a defesa do PL 1087/2025, que isenta do IR aqueles que têm renda de até R$ 5 mil…
TRT5 diminui em 30% o estoque de processos em 3 anos, diz presidente do tribunal
Desde que assumiu a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, em novembro de 2023, o desembargador Jefferson Muricy tem promovido mudanças significativas. Uma delas…
Distribuidoras dominam abertura do mercado livre e limitam concorrência regional
O processo de abertura total do mercado livre de energia, previsto para os próximos anos, deveria representar uma conquista para consumidores e pequenos fornecedores. Mas a forma como a liberalização…
Empresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir à transação tributária, decide STJ
Por maioria de 3×2, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que empresas que desistem de ações judiciais para aderir ao acordo de transação tributária…
Barroso nega influência de lobbies empresariais, mas sua agenda mostra o contrário
Luís Roberto Barroso proferiu palestra no Guarujá, no último dia 7 de junho, na qual negou haver demasiada influência de lobbies empresariais junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O futuro sustentável e resiliente do ESG
Não há dúvidas de que o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) vem evoluindo de maneira robusta nas últimas décadas, mesmo embutindo inicialmente outras designações – como responsabilidade…
Repensando os estudos sobre plataformas digitais
De fake news à proteção de dados, o termo “plataforma digital” ganhou destaque no noticiário, nos tribunais e no Legislativo. Só em 2025, por exemplo, tramitam na Câmara dos Deputados…
Dez contribuições do ministro Fachin ao Direito Tributário em dez anos de STF
O ministro Edson Fachin completa nesta segunda-feira, 16 de junho, dez anos de Supremo Tribunal Federal. Tal marco temporal, por si só, seria digno de lembrança, uma vez que todos…
O futuro da previdência social brasileira diante das fraudes no INSS
No último mês, o Brasil testemunhou, mais uma vez, o descortinamento de fraudes no INSS. As informações tomaram os noticiários, com investigações conduzidas por órgãos de controle, como a Controladoria-Geral…