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JOTA

Regular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Uma decisão recente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está em destaque na imprensa: a proibição do comércio de uma linha de creme dental no Brasil. A decisão do…

Continue lendoRegular ou proibir? O papel das agências reguladoras no Brasil e no mundo

Futuro de Bolsonaro: qual a chance de a anistia ‘zerar o jogo’ para o ex-presidente?

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A tramitação do projeto de lei que pode reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e resguardá-lo de uma eventual condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está travada no…

Continue lendoFuturo de Bolsonaro: qual a chance de a anistia ‘zerar o jogo’ para o ex-presidente?

PGFN avalia novas fases para transação de débitos judicializados de alto valor

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê a possibilidade de novas oportunidades de adesão à transação voltada aos débitos judicializados de alto valor como forma de ampliar o alcance do…

Continue lendoPGFN avalia novas fases para transação de débitos judicializados de alto valor

STF AO VIVO – Julgamento do núcleo responsável por fake news para manter Bolsonaro no poder

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam nesta terça-feira (6/5) o julgamento que pode tornar réus mais sete acusados pela trama golpista de 2022, que visava…

Continue lendoSTF AO VIVO – Julgamento do núcleo responsável por fake news para manter Bolsonaro no poder

Conflito de interesse com o planeta na COP 30

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Quanto mais sabemos sobre as consequências da queima de combustíveis fósseis, mais esses combustíveis são queimados, paradoxo indelével do modelo produtivo global ainda em vigor[1]. Na mesma medida em que…

Continue lendoConflito de interesse com o planeta na COP 30

Transparência como política de segurança viária

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A transparência dos dados de sinistros no trânsito é um elemento essencial para que possamos compreender a real dimensão dos problemas que afetam a segurança nas vias. Iluminar a realidade…

Continue lendoTransparência como política de segurança viária

Indo além dos bilhões de dólares para a transição ecológica

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

À medida que a crise climática global se agrava, seus efeitos afetam de forma desproporcional mulheres e meninas, especialmente nas regiões mais vulneráveis do mundo – inclusive, no Brasil. A…

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Insegurança jurídica e o SCR do Banco Central

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Sistema de Informações de Crédito (SCR) é uma ferramenta criada pelo Banco Central do Brasil (BC) que funciona como uma base de dados, cuja finalidade é supervisionar e monitorar…

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ESG e tributos: entre a estratégia e o ativismo político

  • Post publicado:06/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O termo ESG, sigla para environmental, social and governance, foi concebido como um instrumento eficaz de gestão de riscos e geração de valor sustentável no mundo corporativo. Criado a partir…

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Barroso diz que Brasil enfrenta três criminalidades: comum, organizada e institucional

  • Post publicado:05/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou a líderes do Judiciário latino-americano que o Brasil enfrenta três criminalidades: a comum, como roubo e estupro; a organizada,…

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