A 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a senadora Damares Alves (PL-DF) por ofender a jornalista Vera Magalhães. A decisão considerou que a senadora ofendeu…
A detenção de um manifestante venezuelano que participava de protestos contra o governo de Hugo Chávez nos anos 2000 foi ilegal e arbitrária, alegam representantes da defesa de Jorge Rojas…
Uma questão trazida pelas defesas do núcleo de desinformação da trama golpista no julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) é até que ponto seus clientes foram capazes de influenciar a…
Em crise nos últimos anos e pressionado pela progressividade das mudanças de regras eleitorais – a imposição de crescente cláusula de barreira, por exemplo –, o PSDB tem buscado alternativas…
O presidente Lula sancionou uma lei que inclui o uso de inteligência artificial ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima entre as causas para aumento…
A pejotização, fenômeno caracterizado pela contratação de trabalhadores por meio de pessoas jurídicas em substituição ao vínculo empregatício formal, ganhou impulso significativo após a reforma trabalhista de 2017 e recentes…
A regulação é, por definição, um instrumento de correção de falhas de mercado e, por isso, quando bem executada, atende aos interesses dos consumidores. Porém, quando mal desenhada, ela deixa…
A aviação representa cerca de 2% das emissões globais de gases de efeito estufa e há uma corrida para descarbonizar esse meio de transporte. Para isso, uma aposta tem sido…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta terça-feira (6/5), três ações referentes a pedidos de terapias multidisciplinares para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além destes,…
O presidente Lula resolveu abraçar publicamente a pauta do fim da jornada de trabalho 6 por 1 ao citar pela primeira vez o assunto em seu pronunciamento no Dia do…
