Em derrota para o governo, Congresso derruba 12 vetos de Lula
Em mais um revés para o governo, o Congresso derrubou 12 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sessão conjunta nesta terça-feira (17/6). Entre eles, um dos…
Justiça brasileira deve julgar ação sobre aposta feita em site de Gibraltar, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, o recurso especial da empresa de apostas Eu Lotto, operadora da plataforma Lottoland, sediada em…
O novo ‘lançamento por declaração 3.0’ desenvolvido para o sistema CBS
Será possível que até 2026/2027, tenhamos pronta: (i) a Plataforma SERPRO em funcionamento pleno, e perfeitamente acoplada ao (ii) design normativo sendo elaborado pelos técnicos da RFB? Sim, estará. Porque,…
O que dizem os diálogos de Cid com advogado de militar que foram entregues ao STF
O advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz, anexou nesta quinta-feira (17/6) nos autos da ação penal sobre a trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de áudios…
A modulação temporal do cabimento da ação rescisória pelo STF na AR 2876
Em 23 de abril de 2025, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Questão de Ordem na Ação Rescisória 2876, firmando relevante e controverso precedente sobre…
Congresso aprova resolução que permite uso de emendas para pagamento de salários da saúde
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17/6), o projeto de resolução (PRN 3/25) que permite o uso de emendas parlamentares de comissão e bancada para o pagamento de salários de…
As placas (des) informativas e a política de redução de danos do aborto inseguro
No último dia 12 de junho, o município do Rio de Janeiro aprovou uma lei sobre saúde sexual e reprodutiva que torna oficial a entrada do poder público na multiplicação…
Toffoli suspende contagem de prazo para ingresso de processos judiciais sobre fraude no INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (17/6) a prescrição para as vítimas do INSS procurarem a Justiça pedindo indenização pela fraude sofrida. Assim, o…
Dino manda que estados adotem aposentadoria diferenciada para policiais civis mulheres
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a intimação de 17 estados para que todos observem a “regra geral” de 3 anos de redução para todos os…
Três frentes em debate no Congresso mobilizam o setor de energia
As três principais frentes em debate no Congresso que mobilizam o setor de energia foram analisadas no episódio de número 53 do Joule – podcast do JOTA em parceria com…