Em 2022, durante as celebrações de seus 25 anos, a Anatel reconheceu publicamente que a sua missão original de impulsionar o acesso aos serviços de telecomunicações no Brasil estava praticamente…
“Mais do que ter crises de depressão, o meu humor é muito reativo, com pensamentos suicidas e de autoflagelação”, diz Silvia (nome fictício), de 30 anos. Ela foi diagnosticada com…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o dispositivo de lei amapaense que permite ao Executivo estadual possibilitar, via decreto, a realização de compensação ou transação, conceder anistia,…
Induzir novos investimentos é uma das essências de uma boa regulação de serviços públicos. O mercado não se realiza por decreto, mas sim com muita rede de distribuição e transporte.…
O debate sobre a importância da análise econômica para a tomada de decisão judicial não é recente. Contudo, problemas novos e maiores têm tornado cada vez mais evidente que a…
Um problema recorrente que vem sendo enfrentado nos últimos anos por contratados das Administrações Públicas são as altas inflacionárias, muitas vezes originadas de eventos como a pandemia, a guerra na…
O exercício de direitos pelo titular de dados pessoais constitui um dos aspectos mais importantes do arcabouço regulatório de proteção de dados. Revela-se ainda fundamental para garantia do direito fundamental…
Qual parte tem vencido as arbitragens envolvendo o Poder Público? Alguns bons indícios de resposta foram dados por pesquisa empírica recém-publicada pela Editora JusPodivm, desenvolvida por um grupo de alunos…
Por 346 a 97 votos, a Câmara aprovou nesta segunda (16/6) a tramitação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que susta os efeitos do último…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta segunda-feira (16/6), por um pedido de vista, o julgamento que discute a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
