O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a acareação entre os réus Mauro Cid e Braga Netto e entre o réu Anderson Torres e a testemunha…
Em 10/6/2025, por maioria de votos, a 1ª Turma do STJ concluiu o julgamento do REsp 2.032.814/RS e afastou a condenação do contribuinte ao pagamento de honorários sucumbenciais sobre débito…
A mais recente pesquisa CNT/MDA aponta sinais de recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o escândalo de fraudes no INSS, revelado em abril, a…
A Polícia Federal concluiu o inquérito que investiga o uso ilegal Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pediu o indiciamento de mais de 30 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro…
A polêmica em torno da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet tem dividido opiniões de forma acalorada. Muitos veem nela uma ameaça…
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) analisa o caso de uma mulher que faleceu após ser submetida a um procedimento de esterilização forçada durante o governo de Alberto…
Muito se discute sobre os limites do exercício do poder normativo pelas agências reguladoras. Muito se fala sobre o controle judicial sobre esse exercício. Mas pouco se fala, sob o…
Pesquisa realizada pelo INCT ReDem mostra que o eleitorado está desiludido com a política e anseia por novos candidatos. Até aí, nenhuma novidade, mas será que diante desse cenário, um…
O governo sinalizou para os servidores públicos que acompanha com “preocupação” o grupo de trabalho da reforma administrativa. O assunto foi tratado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com…
