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A ANS publicou, em fevereiro de 2025, o sandbox regulatório para o plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames e deu início a audiências públicas para medir a aceitação…

Nas últimas semanas, o governo brasileiro, juntamente com representantes de entidades setoriais e da academia, intensificou as tratativas para a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio). O…

O projeto de lei que dispõe sobre uma lei geral do licenciamento ambiental (PL 2159/2021) deve ser analisado pelo Senado nesta semana, após mais de três anos de impasse sobre…

Depois de reerguer a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre, que sofreu danos em seus equipamentos e mobiliários, em decorrência das enchentes ocorridas…

Em fevereiro, por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de declaração opostos pela IASA S.A contra um acórdão do colegiado que decidiu que…

Em 2025, o Ministério da Cultura celebra 40 anos de existência. Criado em 1985, no contexto da redemocratização do Brasil, a pasta consolidou-se como uma das mais importantes estruturas de…

Cada vez mais o setor agropecuário brasileiro enfrenta uma crescente pressão global por maior rastreabilidade, legalidade e transparência em suas cadeias produtivas. Regulamentações nacionais e internacionais, políticas corporativas de sustentabilidade…

Poucos temas são tão centrais para o capitalismo quanto a propriedade. Sua importância transcende o plano jurídico e alcança a própria legitimidade democrática, ao refletir a forma como o poder…

A despeito das pressões pelas quais passa o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) — como a falta de métricas globais comparáveis, legislações mais exigentes e críticas de…

A principal preocupação dos brasileiros é a segurança pública, conforme apontam as pesquisas de opinião mais recentes divulgadas pela Genial Quaest. Assaltos, roubos, homicídios, estupros, tráfico de drogas e a…