O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), foi preso preventivamente na manhã desta sexta-feira (27/6) após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar mais uma fase…
A Rede D’Or investe no Programa de Qualidade Técnica, consolidando-se como referência em saúde no Brasil e elevando os padrões de atendimento no país. Esse programa é sustentado em três…
A recente decisão do Congresso Nacional de sustar os decretos do Executivo que majoraram o IOF expôs com nitidez a disfunção que hoje caracteriza a articulação entre os Poderes da…
No Brasil, os dados sobre desigualdade racial no mercado de trabalho evidenciam um histórico e persistente cenário de exclusão da população negra dos espaços de maior prestígio e remuneração[1], que…
Há mais de dois anos, o Direito do Trabalho virou assunto recorrente no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mídia, as notícias sobre um aparente embate entre Justiça do Trabalho e…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) se prepara para apresentar ao Senado algumas propostas de aprimoramento ao PLP 108/24, que, entre outros pontos, cria o Comitê Gestor do IBS e…
As palavras iniciais do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a abertura da audiência de conciliação sobre as emendas parlamentares sinalizaram que não há garantia de que…
O juiz João Baptista Cilli Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho (SP), condenou a Usina São Francisco S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de…
As inovações no campo da tecnologia da informação têm remodelado profundamente o debate público nos últimos anos, impondo novos desafios à regulação, inclusive no processo eleitoral. O uso da inteligência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriu o roteiro esperado e ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre as publicações de seus usuários. Se esses recursos tivessem sido julgados à época…
