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JOTA

JOTA Principal: Lula e aliados expõem ‘modo campanha’ com pacote para segurança e taxa das blusinhas zerada

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Num único dia, o Palácio do Planalto…

Continue lendoJOTA Principal: Lula e aliados expõem ‘modo campanha’ com pacote para segurança e taxa das blusinhas zerada

Carf mantém cobrança de IOF e PIS/Cofins por simulação envolvendo seguradora

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IOF, PIS e Cofins contra a Regulamentar Sinistros Ltda por suposta…

Continue lendoCarf mantém cobrança de IOF e PIS/Cofins por simulação envolvendo seguradora

Novas obrigações trabalhistas sobre saúde preventiva: o que muda para empresas?

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Foi sancionada a Lei nº 15.377/2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e amplia o acesso dos trabalhadores a informações de saúde preventiva, trazendo impactos diretos para…

Continue lendoNovas obrigações trabalhistas sobre saúde preventiva: o que muda para empresas?

A interminável saga do ITBI na integralização do capital social

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O art. 156, § 2º, I, da Constituição Federal prevê imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital,…

Continue lendoA interminável saga do ITBI na integralização do capital social

Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A tributação dos créditos presumidos de ICMS para fins de IRPJ e CSLL voltou ao centro dos debates tributários em razão da superveniência da Lei nº 14.789/2023, a qual alterou…

Continue lendoCréditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco

Entre veto, Congresso e STF: a crise institucional da Lei da Dosimetria

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A crise aberta em torno da chamada Lei da Dosimetria não é apenas mais um capítulo da disputa sobre o 8 de Janeiro. É um retrato concentrado de um problema…

Continue lendoEntre veto, Congresso e STF: a crise institucional da Lei da Dosimetria

Odontologia suplementar: setor consolidado que ainda enfrenta distorções regulatórias

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Poucos segmentos da saúde suplementar brasileira cresceram de forma tão consistente quanto a odontologia suplementar nas últimas décadas. Hoje, mais de 35 milhões de brasileiros têm acesso a planos odontológicos,…

Continue lendoOdontologia suplementar: setor consolidado que ainda enfrenta distorções regulatórias

Os 50 anos da CVM e a decisão do ministro Flávio Dino

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está prestes a completar 50 anos. Criada pela Lei 6.385/1976, as finalidades da autarquia estão detalhadamente enumeradas logo na introdução da norma. Basicamente, tais…

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Controle invisível de jornada: como a tecnologia está redefinindo o trabalho externo

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O enquadramento de trabalhadores externos na regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que prevê a excepcionalidade ao controle de jornada e ao pagamento de horas extraordinárias sempre esteve…

Continue lendoControle invisível de jornada: como a tecnologia está redefinindo o trabalho externo

Será Messias o novo Bork?

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em coluna passada, já se tinha escrito sobre a possibilidade de rejeição de autoridades sabatinadas pelo Senado, incluindo o cargo de ministro do STF. Tendo em vista o caso Messias…

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