Durante o depoimento do general e ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19/5), o ministro Alexandre de Moraes chamou a atenção para as…
A proposta de reforma do Código Civil brasileiro, formalizada pelo Projeto de Lei 4/2025, apresentada pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi baseada em um anteprojeto elaborado por uma…
Sob justificativa de “restaurar a paz no futebol brasileiro”, o cartola Ednaldo Rodirgues, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19/5), solicitou que a Pet 13.783 fosse considerada…
O Ministério Público e a Defensoria Pública federal e estaduais ingressaram com uma ação civil pública contra o escritório inglês Pogust Goodhead e contra o advogado Felipe Hotta por conta…
O Brasil encontra-se em um momento histórico e, nos próximos meses, deverá decidir para onde caminhará: se rumo a uma democracia mais inclusiva e menos exploradora da mão de obra…
Termina nesta segunda-feira (19/5) o prazo para que os brasileiros regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral. Quem deixou de votar, não justificou a ausência e não pagou a multa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começa a ouvir nesta segunda-feira (19/5) a partir das 15h as testemunhas na ação que tornou réu o ex-presidente Jair…
O JOTA foi parar no papel. São 60 páginas de material jornalístico com reportagens, colunas, análises e gráficos que apontam os desafios atuais do país e como avançar diante deles.…
As regras institucionais influenciam o comportamento dos atores políticos. Por sua vez, no dia a dia da política, os atores preenchem as regras de significado, ou mesmo as ressignificam. Ao…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria que prorroga oficialmente a entrada em vigor das alterações da NR-1, que obriga as empresas a incluírem os riscos psicossociais…
