Diante da preocupação crescente com a saúde mental dos jovens e os impactos da hiperconectividade, o legislador brasileiro respondeu com a Lei 15.100/2025, regulamentada pelo Decreto 12.385/2025. Longe de constituírem…
Por muito tempo, a área jurídica foi associada à simples contenção de danos e altamente custosa. Quando algo dava errado, era quando o Jurídico entrava em cena para remediar. Mas…
Ao julgar o Tema 935, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da contribuição assistencial prevista em normas coletivas, desde que garantido o direito de oposição aos trabalhadores não sindicalizados.…
O recente caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado evidencia o embate entre inovação tecnológica e modelos tradicionais de advocacia. Esta discussão transcende questões éticas pontuais e revela dilemas fundamentais sobre…
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir uma maior prorrogação do período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar nesta sexta-feira (16/5) determinando que seja garantida a indenização para crianças com síndrome congênita associada à infecção da…
Mesmo com o iminente esgotamento da capacidade de movimentação do Porto de Santos, o debate sobre o leilão do Tecon Santos 10, área antigamente conhecida como STS10, segue sem consenso.…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16/5) para que as reduções do percentual e a revogação de benefícios do Reintegra sigam o princípio da…
Na segunda-feira (19/5), o JOTA estreia no site a série “Vozes dos TRTs”, que traz semanalmente entrevistas com presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), responsáveis pela primeira e segunda…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social…
