Por decisão da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues foi novamente afastado da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na última…
Na véspera do ano eleitoral e em linha com os planos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de constituir vitrines na área social, os parlamentares e o Ministério…
A geração distribuída voltou a ser alvo de críticas infundadas, sem qualquer embasamento técnico, na mais recente polêmica do setor elétrico. Em artigos recentes, tem sido responsabilizada, total ou parcialmente,…
Como forma de impulsionar e direcionar o setor químico aos desafios contemporâneos, como a sustentabilidade e o incentivo à pesquisa, o Projeto de Lei 892/2025, de autoria do deputado Afonso…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou, na noite desta quinta-feira (15/5), um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão imediata da decisão do desembargador Gabriel de Oliveira…
Em sessão do último dia 8, o plenário do STF iniciou a votação no RE 609517, paradigma do tema 936 de Repercussão Geral, “em que se discute, com base nos…
Desde o último conclave, encerrado na quinta-feira (8/5), circulam nas redes sociais tanto memes quanto análises mais aprofundadas, sugerindo que o Vaticano estaria passando por um processo de renovação etária.…
As normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de autorização sanitária para plantio da Cannabis sativa L. com baixo teor de THC carecem do posicionamento de…
Por maioria, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram que o caso, que trata da regularidade da incidência do adicional de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações, retorne à 2ª instância.…
O objetivo deste artigo é endereçar o tratamento tributário das subvenções, que sempre foi objeto de controvérsias, especialmente no que se refere à sua exclusão da base de cálculo do…
