Na abertura da reunião de ministros de Energia do BRICS, na última segunda-feira (19/5), em Brasília, o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, afirmou que o debate sobre…
Com o prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2025 se aproximando, os contribuintes devem ficar atentos para enviar a documentação…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), a Resolução 621/2025, que proíbe a todos os órgãos do Judiciário o reconhecimento e o pagamento de novos…
A regulamentação da reforma tributária tem causado polêmica no setor de óleo e gás, especialmente após os vetos do presidente Lula ao trecho que isentava o Imposto Seletivo (IS) sobre…
Após meses de discussões calorosas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, na segunda-feira (19/5), o plano apresentado pela Petrobras como parte do Plano…
O projeto de lei que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental, o PL 2159/2021, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado nesta terça-feira (20/5). Mesmo após críticas…
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na sessão virtual presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que foram ouvidas as primeiras testemunhas da ação sobre…
Em audiência na Comissão Especial que debate o PL 1087/2025 de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, o secretário de Reformas Econômicas do…
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Thiago Pampolha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei 10.785/2025, que determina que as unidades de saúde públicas e privadas deverão adotar…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a petição de Ednaldo Rodrigues em que contesta a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que…
