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JOTA

A reforma tributária vai gerar inflação em 2027?

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora ela tenha sido desenhada para ser neutra em termos de carga.  Essa diferença pode ter…

Continue lendoA reforma tributária vai gerar inflação em 2027?

Escala 6×1 é o 7×1 da desigualdade

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O debate sobre o fim da escala 6×1 mobiliza paixões, esperanças e temores. De um lado, argumenta-se que reduzir a jornada é condição mínima de dignidade. De outro, teme-se aumento…

Continue lendoEscala 6×1 é o 7×1 da desigualdade

Carf anula cobranças feitas com base no lucro real, e não naquele arbitrado

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou por vício material uma cobrança de IRPJ, CSLL,…

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A ilicitude do mercado de compra de seguidores e engajamento

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Recente decisão da Justiça Estadual de São Paulo deu um importante passo no reconhecimento da ilicitude dos negócios de construção artificial de reputações[1]. Trata-se de sentença proferida em ação civil…

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O vazio que cobra: IBS, CBS e o contencioso que se anuncia

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Reforma Tributária brasileira foi apresentada ao país como um projeto de neutralidade, simplicidade e segurança jurídica. A EC n. 132/23 e a LC n. 214/2025, ao instituírem o IBS…

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Taxas estaduais sobre a comercialização de gás natural

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma sentença proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, pela magistrada Liliane Keyko Hioki, reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização, Controle e Regulação (TFCR) sobre a…

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Juros, multas, encargos e o risco oculto na base de cálculo do IBS e CBS

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando uma empresa recebe, com atraso, valores decorrentes da venda de bens ou serviços, o montante pago pelo cliente inadimplente costuma ir além do preço originalmente pactuado, incluindo juros de…

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O problema não é decidir sozinho, é normalizar o excepcional

  • Post publicado: 14/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O artigo publicado pelo ministro Flávio Dino em defesa das decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal revela algo maior do que uma divergência sobre desenho institucional. Ele expõe a resistência…

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Flávio Bolsonaro nega ter recebido vantagens de Vorcaro e pede CPI do Master

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) emitiu nota na tarde desta quarta-feira (13/4) negando ter negociado vantagens com Daniel Vorcaro e dizendo que o dinheiro recebido era apenas para…

Continue lendoFlávio Bolsonaro nega ter recebido vantagens de Vorcaro e pede CPI do Master

Governo Lula anuncia subvenção da gasolina e extensão parcial de benefício para diesel

  • Post publicado: 13/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13/5) uma nova subvenção para combustíveis, desta vez voltada à gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida provisória…

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