O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista regimental e suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de dedução integral do IRPJ e da CSLL dos…
Qualquer setor econômico que pretenda funcionar bem precisa de três condições básicas: previsibilidade, segurança jurídica e transparência. Sem previsibilidade, ninguém investe. Sem segurança jurídica, ninguém planeja. Sem transparência, ninguém sabe…
Mesmo entre servidores públicos e especialistas no assunto, poucos atentaram para esta grande inovação implementada pela Lei 15.367/2026. Trata-se da criação da carreira de Analista Técnico do Poder Executivo (ATPE),…
O Marco Temporal volta ao STF. O caso retorna pela via dos embargos de declaração, em forma diferente da que levou à decisão no RE 1.017.365 e no julgamento das…
Na última semana de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019, a qual reduz o limite constitucional de 44 horas semanais de trabalho para 40 horas, além de…
Tramitam no Congresso, em ritmo acelerado, dezenas de projetos sobre a comunicação comercial das apostas de quota fixa — e o eixo do debate se deslocou. Já não se discute…
Ronaldo Caiado (PSD), pré-candidato à Presidência e ex-governador de Goiás, disse nesta segunda-feira (22/6) que, caso eleito, pretende enviar ao Congresso Nacional uma série de reformas para reduzir o “Custo…
O ministro Alexandre de Moraes devolveu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O deputado…
Em pleno ano eleitoral, o governo Lula decidiu rifar a classe trabalhadora brasileira. Isso ocorreu através da retirada, na última terça-feira (16/6), da urgência constitucional do PL 1838/2026, que trata…
Romeu Zema (Novo), pré-candidato à presidente e ex-governador de Minas Gerais, defendeu nesta segunda-feira (22/6) a geração de empregos para homens jovens, alegando que o foco das mulheres seria a…
