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Reforma do Judiciário: a curva, a autoescola e o piloto automático

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Todo mundo tem, hoje, a sua reforma do Judiciário. O ministro Flávio Dino publicou a dele em abril. Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de…

Continue lendoReforma do Judiciário: a curva, a autoescola e o piloto automático

Um movimento convergente pela alfabetização na América Latina

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Hoje, 20 milhões de crianças de 6 a 8 anos na América Latina correm o risco de não aprender a ler na idade certa, segundo o Indicador de Risco em…

Continue lendoUm movimento convergente pela alfabetização na América Latina

Carf afasta IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS da Cervejaria Petrópolis

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de IRPJ  e CSLL sobre valores relativos a…

Continue lendoCarf afasta IRPJ e CSLL sobre incentivos de ICMS da Cervejaria Petrópolis

Onde está o preso? A pergunta que a família faz ao Google e o Estado ainda não responde

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição foi precisa: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por…

Continue lendoOnde está o preso? A pergunta que a família faz ao Google e o Estado ainda não responde

Vazamento de dados: o roteiro de enfrentamento do DPO

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Todo programa de privacidade parece sólido até o primeiro vazamento. É nesse momento que políticas, mapeamentos como o ROPA e contratos ou DPAs deixam de ser papel e passam a…

Continue lendoVazamento de dados: o roteiro de enfrentamento do DPO

O PL da lei geral do controle concentrado e a reforma do processo constitucional

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025, o Projeto de Lei nº 3.640/2023 aguarda, desde então, andamento no Senado Federal. O texto, originário de comissão de juristas presidida…

Continue lendoO PL da lei geral do controle concentrado e a reforma do processo constitucional

Shadow AI e os limites da governança no trabalho

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma política que proíbe inteligência artificial pode coexistir com seu uso diário pelos empregados. Ao desconhecer essas práticas, a empresa deixa de avaliar as informações enviadas a terceiros e os…

Continue lendoShadow AI e os limites da governança no trabalho

Marcas no Brasil: o fim do volume e a era da estratégia

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demonstram uma inflexão importante no comportamento dos depósitos de marcas no Brasil. Na publicação Cenário Econômico da PI no Brasil,…

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EUA param decolagens em todo o país após pane de comunicação no controle de tráfego aéreo

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira (13/11) a suspensão das decolagens em todos os aeroportos do país. A determinação foi…

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Fachin interrompe julgamento sobre imposição de castração e vacinação para vendas de cães e gatos

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o julgamento no plenário virtual de uma ação que questiona uma lei paulista que prevê castração, a vacinação e a…

Continue lendoFachin interrompe julgamento sobre imposição de castração e vacinação para vendas de cães e gatos
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