Reforma do Judiciário: a curva, a autoescola e o piloto automático
Todo mundo tem, hoje, a sua reforma do Judiciário. O ministro Flávio Dino publicou a dele em abril. Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de…
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Hoje, 20 milhões de crianças de 6 a 8 anos na América Latina correm o risco de não aprender a ler na idade certa, segundo o Indicador de Risco em…
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores relativos a…
A Constituição foi precisa: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por…
Todo programa de privacidade parece sólido até o primeiro vazamento. É nesse momento que políticas, mapeamentos como o ROPA e contratos ou DPAs deixam de ser papel e passam a…
Aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025, o Projeto de Lei nº 3.640/2023 aguarda, desde então, andamento no Senado Federal. O texto, originário de comissão de juristas presidida…
Uma política que proíbe inteligência artificial pode coexistir com seu uso diário pelos empregados. Ao desconhecer essas práticas, a empresa deixa de avaliar as informações enviadas a terceiros e os…
Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demonstram uma inflexão importante no comportamento dos depósitos de marcas no Brasil. Na publicação Cenário Econômico da PI no Brasil,…
A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira (13/11) a suspensão das decolagens em todos os aeroportos do país. A determinação foi…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, interrompeu o julgamento no plenário virtual de uma ação que questiona uma lei paulista que prevê castração, a vacinação e a…