Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou um acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em…
A juíza federal Bárbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o humorista Léo Lins a 8 anos de reclusão pelos crimes de racismo e…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que promovam em até 5 dias a retotalização dos votos para os cargos de deputados…
As medidas que devem ser propostas como alternativa ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) devem ser anunciadas após reunião com líderes partidários prevista para domingo (8/5).…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3/6) que o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal em 15 dias sobre ligação…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3/6) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O pedido foi feito após a parlamentar anunciar que deixou o país…
A transição energética é apontada como um dos caminhos para reindustrializar o Brasil e consolidar uma economia de baixo carbono. Com vantagens naturais em fontes renováveis, o país precisa transformar…
“Cada vez mais, a agenda do clima é econômica, de desenvolvimento”, afirmou Érico Rocha, diretor do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente…
O alinhamento do piso salarial da saúde e da educação com o teto de gastos está na mesa entre as medidas alternativas ao aumento de alíquota do Imposto sobre Operações…
A execução orçamentária do governo federal na agenda ambiental em 2024 revela alguns dos desafios estruturais da gestão pública. Dados levantados para o segundo volume do livro República em Notas,…
