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JOTA

Escritório fez prompt injection no STJ ao defender hacker que falsificou autos em tribunal

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, investigado por uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), usou a estratégia na defesa de um…

Continue lendoEscritório fez prompt injection no STJ ao defender hacker que falsificou autos em tribunal

Quem são os pré-candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Oito políticos se colocam como candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. Caso todas as pré-candidaturas especuladas sejam confirmadas,…

Continue lendoQuem são os pré-candidatos a senador por Alagoas (AL) nas eleições 2026

Câmara aprova Profert com meta de fertilizante nacional e novos incentivos

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em votação simbólica, o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Relatado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),…

Continue lendoCâmara aprova Profert com meta de fertilizante nacional e novos incentivos

Redução para 40h em 2 anos ameaça 557 mil empregos formais

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A PEC do fim da escala 6×1, que reduz a jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas, ganhou desenho de transição gradual: dois anos para chegar ao…

Continue lendoRedução para 40h em 2 anos ameaça 557 mil empregos formais

JOTA Principal: Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 com acordo de Motta e governo Lula

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27)…

Continue lendoJOTA Principal: Câmara aprova PEC do fim da escala 6×1 com acordo de Motta e governo Lula

Gilmar Mendes leva para plenário físico processo bilionário de tributação sobre cooperativas

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes pediu destaque e levará ao plenário físico o processo que discute a incidência de PIS, Cofins e CSLL sobre atos praticados por cooperativas prestadoras de serviços com terceiros não associados.…

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TRT3 autoriza penhora de bens de cônjuge casado em comunhão universal

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) autorizou a penhora de bens em nome do marido de uma devedora trabalhista ao reconhecer que o casal…

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A contradição agora tem pai

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando este espaço publicou o texto “Maternidade isenta, paternidade tributada”, a provocação estava praticamente inteira no título. O sistema brasileiro havia conseguido a proeza de tratar a maternidade como fato…

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IBS e a exportação indireta: suspensão ou imunidade?

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

No novo regime instituído pela reforma tributária do consumo, o tratamento das exportações indiretas surge como um ponto crítico de incerteza. A substituição dos tributos atuais pelo IBS e pela…

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O próximo passo da regulação das bets no Brasil

  • Post publicado: 28/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A discussão das bets no Brasil se divide em posições binárias: de um lado, aqueles que criticam as tentativas governamentais de regular e restringir o setor. De outro, aqueles que…

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