O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (2/6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “de maneira nenhuma” pensou em qualquer tipo de ruptura institucional.…
Enquanto sofre pressão do Congresso para rever o IOF, com riscos para a arrecadação deste e do próximo ano, entrou no radar do governo a possibilidade de aumentar as receitas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, na próxima quarta-feira (4/6), o julgamento que discute o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O retorno será com o voto do ministro…
A inteligência artificial está se tornando uma peça-chave nos esforços de modernização do Estado brasileiro. Com investimentos bilionários previstos até 2028 e um plano nacional estruturado, o governo federal, detentor…
Não há limites para a ganância, diz a sabedoria popular. Os gananciosos estão sempre insatisfeitos e querem sempre mais para satisfazer sua infindável ambição. Essa máxima, infelizmente, tem caído como…
No Brasil, não existe uma política tecnológica integrada a uma política econômica. Nos últimos anos, a governança da tecnologia internacional consolidou-se como um dos principais campos de disputas, extrapolando os…
Desde o último 12 de abril, quando o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão das ações trabalhistas que versem sobre vínculo empregatício e contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica…
A receita tributária desempenha um papel fundamental no equilíbrio do orçamento público, e é por isso que tantas medidas são adotadas pelo Poder Executivo visando o seu aumento no curso…
Ao assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), com sede em Florianópolis (SC), em dezembro de 2023, logo após o fim da pandemia de Covid-19,…
O objetivo deste artigo é discutir as principais questões atinentes à informatização dos sistemas da Receita Federal do Brasil para a operacionalização da CBS, novo tributo introduzido pela EC 132/23.…
